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Maria Taipo monitora ambiente de trabalho nas açucareiras da Maragra e Xinavane

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, desloca-se esta quarta-feira, 17 de Março, ao Distrito da Manhiça, Província de Maputo, mais concretamente às empresas açucareiras da Maragra e de Xinavane, no quadro do acompanhamento do programa traçado pelo seu sector para o presente ano.

Fonte do seu gabinete indicou ontem ao nosso jornal que tanto em Xinavane como na Maragra, a Ministra do Trabalho visitará os campos de plantação de cana-de-açúcar e das fábricas de produção, para além de reunir com os trabalhadores das duas empresas, desde os efectivos até aos sazonais, bem como com as direcções das mesmas.

A titular da pasta do Trabalho já tinha intervido com medidas imediatas, no âmbito das manifestações dos trabalhadores daquela grande indústria transformadora da Província de Maputo, ilegalizando a violenta e desordeira greve então levantada, por não terem observado os requisitos para o efeito. Há dias, entretanto, a Inspecção do Trabalho suspendeu 87 trabalhadores estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente na empresa açucareira Maragra. Segundo foi dado a conhecer a devida altura, os trabalhadores em referência, que se encontravam em situação ilegal desde Outubro de 2009, estavam a trabalhar na reabilitação e ampliação da capacidade de produção daquela unidade industrial sem contratos de trabalho.

Um comunicado do Ministério do Trabalho distribuido nessa altura referia que a Empresa Maragra não se dignou a comunicar a respectiva contratação à entidade que superintende a área do Trabalho na província onde os estrangeiros estão a prestar a sua actividade, segundo rege a legislação laboral em vigor.

O documento destacava ainda que em face do atropelo as normas a Inspecção do Trabalho, para além de suspender os trabalhadores estrangeiros ilegais, decidiu aplicar uma multa de valor não especificado a empresa transgressora (Maragra). A contratação ilegal daqueles trabalhadores foi feita através de três empresas estrangeiras, nomeadamente a EMINEO, mauriciana, a Industrial Control & Automation e a BOSCH, ambas sul-africanas.

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