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Maputo: número de magistrados longe de satisfazer as necessidades

A Procuradoriageral da República (PGR) afirma que a cidade de Maputo, Sul de Moçambique, ainda está “muito longe” de ter o número de magistrados necessários para responder as necessidades da justiça neste ponto do país em tempo útil.

O facto foi reconfirmado na terça-feira pelo Procurador-geral da República, Augusto Paulino, junto da Procuradoria da cidade, um dos locais por ele escalado nesse terceiro dia da sua visita de trabalho a cidade de Maputo.

“A realidade ainda não corresponde as nossas expectativas, por vários motivos, designadamente a falta de meios”, disse Lúcia Maximiano, porta-voz da visita do Procurador-Geral da República a cidade de Maputo, falando hoje a jornalistas, depois da primeira etapa dos trabalhos do dia.

“Há falta de magistrados, o deficit é grande e ainda estamos longe de o cobrir, mas há avanços em relação a situação do passado”, disse Maximiano, que é igualmente Procuradora-geral Adjunta. Ela apontou, como exemplo, a procuradoria do distrito municipal Kamaxakeni, local também visitado por Augusto Paulino, onde agora trabalham dois magistrados, contra zero de há dois anos.

Segundo Maximiano, em tempos, aquele distrito socorria-se de magistrados de outros pontos da cidade ou mesmo da Procuradoria da Cidade, para atender aos cerca de 300 processos tidos como “muito complicados” que dão entrada naquele local por semestre.

A PGR reconheceu que, com essas insuficiências, é praticamente impossível cumprir os prazos de prisão preventiva e conclusão da instrução preparatória dos processos, pois nem a própria Polícia de Investigação Criminal (PIC) detém meios para investigar os casos em tempo útil.

“Se a PIC não cumpre os prazos, isso tem repercussões no Ministério Público e, por sua vez, no tribunal”, disse ela. Maximiano sublinhando que, face a esta situação, recomendou-se aos magistrados para redobrarem esforços e usarem meios alternativos para fazerem o seu trabalho e também apoiarem a PIC, mas também a PGR vai analisar o problema e ver a possibilidade de dar o seu apoio.

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