O Comandante distrital da Polícia moçambicana (PRM) na província central de Manica, Alfredo Machava, foi condenado, na ultima quinta-feira, pelo tribunal local, à pena de prisão efectiva de três meses, por condução ilegal.
O processo foi movido pelo Ministério Público, na sequência de uma denúncia popular. Fonte do tribunal disse tratar-se do segundo processo-crime contra o Comandante distrital da PRM em Manica. O primeiro, que ainda esta em curso naquela instância judiciária, está ligado a um caso de acidente (atropelamento) que matou duas pessoas.
A mesma fonte avançou a possibilidade de o réu, ora condenado a três meses de prisão efectiva, vir a requerer ao juiz a conversão da pena de cadeia em multa, considerando o seu estatuto. “Há essa possibilidade. É só uma questão de ele fazer um requerimento ao juiz, pedindo que a pena de prisão seja convertida em multa”, explicou a fonte, adiantando que há motivação, neste sentido, por parte do réu.
Quanto ao primeiro caso (atropelamento), em que Alfredo Machava é acusado de homicídio involuntário, a fonte avançou que “ele não está habilitado a conduzir, o que não permite a conversão da pena de prisão em multa. Ele estava a conduzir ilegalmente, de repente teve aquele acidente em que atropelou duas pessoas que tiveram a morte instantânea”.
Sobre a condução ilegal, a fonte explicou que ficou provado que o comandante “não tem carta de condução”, tendo sido visto por vários cidadãos a conduzir a sua viatura. “Na sequência das denúncias populares, o procurador acabou por levantar um processo-crime contra o comandante”, explicou a fonte, citada pelo “Diário de Moçambique”.
