O Mampara é uma rubrica que nasceu, de forma espontânea no Facebook. Agora ela passa a estar regularmente na @Verdade online. Ela (a rubrica), visa premiar aquele ou aqueles, instituições ou pessoas singulares com visibilidade e responsabilidades públicas, pelos seus actos de estupidez, mesquinhez, arrogância e más praticas com a coisa pública.
Esta semana, o mampara da semana é o staff do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), pelos factos bastantes na sua nebulosidade num concurso público de prestação de serviços. Ponteando de forma grave e grosseira a máxima segundo a qual, as medidas de austeridade devem ser cumpridas a risca, devido à generalizada crise, o staff do procurement daquela instituição cuja vocação é e passamos a citar ipsis verbis:
1.Criação do Sistema de Segurança Social
A assistência aos cidadãos em caso de incapacidade e na velhice é um direito fundamental consagrado na Constituição da República.
O Sistema de Segurança Social ao ser criado no país, por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, tornou-se clara a necessidade de serem envidados os esforços no sentido de paulatinamente garantir a subsistência material dos trabalhadores nos casos de doença, velhice, diminuição das capacidades para o trabalho e sobrevivência dos seus familiares.
O Sistema é gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, criado ao abrigo do Decreto nº 17/88, de 27 de Dezembro. Portanto, a gestão do INSS é confiada a um Conselho de Administração, que obedece a constituição tripartida, através da representação em igual número do Estado, entidades empregadoras e sindicatos.
2. Objectivos do Sistema
O Sistema de Segurança Social visa: Garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho; Garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O Sistema de Segurança Social rege-se pelo princípio de solidariedade.
Os trabalhadores saudáveis contribuem para ajudar aqueles que não gozam de boa saúde, os jovens apoiam os idosos, ou seja, é um Sistema que foi criado para promover o equilíbrio das diferenças sociais, prevalecentes entre os trabalhadores no activo e aqueles que por várias razões não fazem parte do universo daqueles que produzem riqueza.” “INSS paga 25 milhões por material que custa 5 vezes menos ” Assim titularam vários jornais e canais de tv durantes semanas.
O INSS pretend(e)ia gastar mais de 25 milhões de meticais, cerca de 862 mil dólares norte-americanos, na aquisição de diverso material de propaganda, constituído por brochuras, panfletos, cartazes, folhetos, bandeiras, cartões de visita, chaveiros, blocos de nota e esferográficas.
Sem mais delongas e porque a mamparice esta na mesa dos moçambicanos, eles (Staff doINSS) sobem colectivamente ao pódio do mampara desta semana. Bando de mamparas. Vamos lá ver se o Tribunal Administrativo e o Ministério das Finanças e a Procuradoria Geral da República (PGR) ponham rapidamente termo a mamparice daquela massa pensante do INSS, instituição de tutela do Ministério de Trabalho, cuja ministra tornou-se, em tempos não muito distantes, famosa por solicitar umas “verbas” por SMS….
Até para a semana
