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Mais-valias de 2013 financiam eleições gerais e plano de investimento de 2014

As despesas públicas deverão aumentar em 3,7%, para 40%, em 2014, devido ao uso dos cerca de 400 milhões de dólares norte-americanos das mais-valias registadas em 2013 para financiar as eleições gerais de Outubro deste ano e o plano de investimentos para o mesmo período.

O incremento das despesas públicas ficará também a dever-se à incorporação no Orçamento do Estado de 2014 das operações não comerciais da recém e polémica criada empresa EMATUM, responsável pelo negócio da compra de 30 navios num estaleiro naval francês para captura e comercialização de atum e outros recursos pesqueiros, em Moçambique.

Ira dos doadores externos

O financiamento à operação consistiu numa emissão de dívida, avalizada pelo Estado moçambicano junto a credores internacionais, situação que provocou “descontentamento e casos de cancelamento dos desembolsos dos parceiros externos ao Orçamento do Estado e a programas de desenvolvimento do país”, segundo Alex Segura, representante-residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique.

A situação já está, entretanto, ultrapassada com a incorporação no Orçamento do Estado de 2014 das operações não comerciais da EMATUM, segundo a exigência dos doadores, estando agora a retomar os desembolsos dos fundos externos prometidos para o país, de acordo ainda com Segura.

Esta retomada fez com que em termos acumulados, de Janeiro a Outubro de 2013, o Estado moçambicano arrecadasse para os seus cofres cerca de 10.108,7 milhões de meticais, o correspondente a 81,1% da previsão anual de 12.461,4 milhões de meticais, segundo o Ministério das Finanças.

Em Outubro de 2013 e relativamente ao Apoio Directo ao Orçamento, os Parceiros de Apoio Programático desembolsaram 1480,3 milhões de meticais, o correspondente a 45,7% de uma previsão mensal de 3239,5 milhões de meticais, de acordo igualmente com o Ministério moçambicano das Finanças.

No que respeita a Acordos de Retrocessão e Ajuda Alimentar a Moçambique, a ajuda externa em Outubro último foi no montante de 12,6 milhões de meticais, ou seja, 44,9% da previsão mensal e como sucedeu nos últimos meses, em Outubro não houve registo de realização relativa à Ajuda Alimentar devido igualmente à controvérsia surgida após o Estado moçambicano ter financiado a criação da EMATUM.

Frisa-se, entretanto, que o valor global prometido para ser desembolsado em 2013 pelos doadores foi de 606 milhões de dólares norte-americanos, dos quais cerca de 344 milhões de dólares para apoio ao Orçamento do Estado e 262 milhões de dólares para apoio programático sectorial, valores representando cobertura externa em cerca de 40%, contra 60% de receitas internas.

A EMATUM foi criada a 2 de Agosto de 2013 e o Estado moçambicano detém 86,8% da EMATUM, através das suas participações no Instituto para Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Empresa Moçambicana de Pescas (Emopescas) e Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS).

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