O fundo comum de apoio a segunda fase da Reforma do Sector público que cobre o período entre 2006-2011 conta desde hoje, com mais recursos financeiros, disponibilizados pelo Governo do Canadá.
Para o efeito, os Governos moçambicano e canadiano assinaram hoje, em Maputo, uma adenda ao memorando de entendimento para o apoio a implementação da segunda fase da reforma do sector público, rubricado em 2007.
A adenda foi assinada pelos ministros moçambicanos da Planificação e Desenvolvimento e da Função Pública, Aiúba Cuereneia e Vitória Diogo, respectivamente, e o Alto-Comissário do Canadá em Moçambique, Philip Baker.
O objectivo da adenda é permitir a entrada daquele país americano no fundo comum de apoio a segunda fase da Reforma do sector público.
Nesse contexto, o Canadá vai desembolsar, um total de 7.5 milhões de Dólares Norteamericanos.
Estes valores serão utilizados no desenvolvimento das quatros áreas prioritárias da reforma do sector público em Moçambique, nomeadamente, profissionalização dos funcionários públicos, melhoria na prestação de serviços, fortalecimento dos órgãos locais, boa governação e combate a corrupção.
O fundo comum de apoio a implementação da Segunda Fase da Reforma do Sector Público é financiado por Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Irlanda, Noruega, Itália, Holanda, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como pelo Banco Mundial.
Os valores globais do fundo não foram revelados. De referir que o Banco Mundial disponibilizou 28 milhões de dólares norteamericanos para esta fase da reforma, cujo acordo de financiamento foi assinado em Dezembro de 2006 entre o Governo moçambicano e aquela instituição financeira.
A implementação das acções que corporizam a reforma do Sector Público em Moçambique consumiu, em 2007, 17 milhões de dólares norte-americanos, segundo informações reveladas pela Unidade Técnica da Reforma do Sector Publico (UTRESP).
No ano passado (2008), esperava-se gastar um total de 14 milhões de dólares, não se sabendo, até ao momento, quanto dinheiro foi realmente utilizado nas actividades de implementação da reforma naquele ano.
O objectivo do fundo comum é coordenar os esforços dos doadores para apoiar a implementação das reformas em curso na função pública e aumentar a previsibilidade do fundo dos doadores, de modo a contribuir para a materialização das prioridades e actividades estratégicas definidas para esta segunda fase.
