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Mais funcionários do Estado envolvidos na delapidação de fundos em Nampula

Mais funcionários do Estado envolvidos na delapidação de fundos em Nampula

Foto de Júlio PaulinoSete funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), afectos ao Balcão de Atendimento Único (BAÚ), foram esta quarta-feira (25) conduzidos aos calabouços por alegado desfalque de fundos da edilidade, no valor de 2.953.010 meticais. É na mesma urbe onde igual número de trabalhadores do sector de saúde responde a um processo-crime, indiciados de lesar o Estado em 918.811 meticais saqueados das contas do Hospital Geral de Marrere (HGM).

No caso recente, o grupo faz parte de 11 funcionários. Dos detidos consta um ex-vereador das Finanças, identificado pelo nome de M. Juma. Outros quatro acusados encontram-se foragidos.

Francisco Baúque, procurador afecto ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, disse que os visados integram uma rede encabeçada pelo ex-vereador em alusão, acumulava o cargo de chefe do sistema do BAÚ.

Os indiciados, segundo o magistrado, são acusados de prática de três crimes, nomeadamente o peculato (vulgo desvio de fundo públicos), associação para delinquir e falsificação de documentos.

O esquema consistia em falsificação talões de depósito, recibos, balancetes durante o pagamento de vários serviços pelos munícipes. Os acusados ora detidos são financeiros, informáticos e contabilistas.

O desvio do erário iniciou em 2014 e foi descoberto em 2016. A edilidade, sob a alçada de Mahamudo Amurane, tinha conhecimento do problema mas manteve-se supostamente em silêncio.

O caso chegou aos ouvidos do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula através dos meios de comunicação social, em Agosto passado.

“Não tivemos nenhuma queixa por parte da edilidade, apesar de ter tomado conhecimento do caso. É provável que tenha submetido a queixa ao Ministério Público ou tribunal”, comentou Baúque.

De referir que em relação ao caso de outros sete funcionários de saúde, eles foram presos e restituídos à liberdade condicional mediante o pagamento de uma caução. No total são nove trabalhadores acusados de prática do mesmo crime. Os outros dois estão foragidos.

O furto, que acontecia desde 2015, foi despoletado em Novembro de 2016 através de uma denúncia ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula. As investigações levadas a cabo concluíram ter havido delapidação do erário.

Francisco Manuel Baúque, procurador afecto ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, disse ao @Verdade que o esquema era encabeçado por um funcionário sénior, dos Recursos Humanos e de Administração e Finanças no HGM.

O saque consistia na transferências de fundos em forma de bónus e horas extraordinárias a favor de alguns técnicos de laboratório, enfermeiros, pessoal administrativo, entre outros, cujos valores não correspondia à categoria que os beneficiários ostentavam. Posteriormente, eles precediam à divisão do dinheiro.

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