Sete funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), afectos ao Balcão de Atendimento Único (BAÚ), foram esta quarta-feira (25) conduzidos aos calabouços por alegado desfalque de fundos da edilidade, no valor de 2.953.010 meticais. É na mesma urbe onde igual número de trabalhadores do sector de saúde responde a um processo-crime, indiciados de lesar o Estado em 918.811 meticais saqueados das contas do Hospital Geral de Marrere (HGM).
No caso recente, o grupo faz parte de 11 funcionários. Dos detidos consta um ex-vereador das Finanças, identificado pelo nome de M. Juma. Outros quatro acusados encontram-se foragidos.
Francisco Baúque, procurador afecto ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, disse que os visados integram uma rede encabeçada pelo ex-vereador em alusão, acumulava o cargo de chefe do sistema do BAÚ.
Os indiciados, segundo o magistrado, são acusados de prática de três crimes, nomeadamente o peculato (vulgo desvio de fundo públicos), associação para delinquir e falsificação de documentos.
O esquema consistia em falsificação talões de depósito, recibos, balancetes durante o pagamento de vários serviços pelos munícipes. Os acusados ora detidos são financeiros, informáticos e contabilistas.
O desvio do erário iniciou em 2014 e foi descoberto em 2016. A edilidade, sob a alçada de Mahamudo Amurane, tinha conhecimento do problema mas manteve-se supostamente em silêncio.
O caso chegou aos ouvidos do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula através dos meios de comunicação social, em Agosto passado.
“Não tivemos nenhuma queixa por parte da edilidade, apesar de ter tomado conhecimento do caso. É provável que tenha submetido a queixa ao Ministério Público ou tribunal”, comentou Baúque.
De referir que em relação ao caso de outros sete funcionários de saúde, eles foram presos e restituídos à liberdade condicional mediante o pagamento de uma caução. No total são nove trabalhadores acusados de prática do mesmo crime. Os outros dois estão foragidos.
O furto, que acontecia desde 2015, foi despoletado em Novembro de 2016 através de uma denúncia ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula. As investigações levadas a cabo concluíram ter havido delapidação do erário.
Francisco Manuel Baúque, procurador afecto ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, disse ao @Verdade que o esquema era encabeçado por um funcionário sénior, dos Recursos Humanos e de Administração e Finanças no HGM.
O saque consistia na transferências de fundos em forma de bónus e horas extraordinárias a favor de alguns técnicos de laboratório, enfermeiros, pessoal administrativo, entre outros, cujos valores não correspondia à categoria que os beneficiários ostentavam. Posteriormente, eles precediam à divisão do dinheiro.
