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Mais facilidades para começar negócio

Moçambique subiu nove posições no ranking do “Doing Business” 2011, ao passar da posição 135 para a 126, num universo de 183 países que são avaliados segundo os seus ambientes de negócios e as mudanças que implementam para melhorá-los. Mas, em contrapartida, o relatório mostra que fazer negócio na África sub-sahariana continua difícil, além de mostrar que o país está longe de ser primeiro na SADC.

Depois do ano transacto ter subido cinco posições, ao passar do lugar 140 para o 135, Moçambique voltou a subir no “Doing Business”. Apesar desta subida e este ser o segundo ano consecutivo, o país continua longe de ser o primeiro na SADC.

Só para elucidar, os dados do “Doing Business” 2011 revelam que Moçambique se situa na oitava posição a nível da região Austral, tendo ultrapassado a república da Tanzania, que se encontra neste momento na nona posição.

Os primeiros da região são, nomeadamente as Maurícias (o vigésimo na classificação mundial), a República da África do Sul e o Botswana, que se encontram nas primeiras 60 posições no ranking geral do “Doing Business” 2011.

O relatório do Banco Mundial, lançado na semana passada, avalia as reformas implementadas pelos países com vista a melhorarem os seus ambientes de negócios, no âmbito da criação de facilidades para os investidores.

O mesmo explica que a subida de Moçambique devese principalmente às reformas efectuadas na abertura de um negócio ou empresa, sobretudo no que respeita à eliminação da cobrança do capital mínimo para o efeito.

O estudo, no que tange à criação de facilidades para os investidores fazerem negócios, menciona o facto de Moçambique ter reduzido os procedimentos e o tempo para a abertura de micro-empresas.

Embora o país tenha criado facilidades para abertura de um negócio, segundo o “Doing Business” 2011, o Governo moçambicano não melhorou nada nas componentes dos procedimentos exigidos para obter licença de construção, acesso ao crédito, registo de propriedades, pagamento de impostos e nas questões ligadas ao comércio transfronteiriço (importação e exportação de bens), contratação de trabalhadores e na protecção dos investidores.

A públicação mostra ainda que Moçambique não melhorou no que toca aos procedimentos e tempos que se leva para a execução de um contrato de negócios, além do facto de se levar cerca de cinco anos e ser oneroso para encetar um negócio.

É difícil fazer negócio na África sub-sahariana

Se, de uma forma geral, fazer negócios continua fácil nas economias mais desenvolvidas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), composta por 31 países, na sua maioria da Europa e da América do Norte, o mesmo não se pode afirmar em relação à África sub-sahariana e no sul da Ásia, onde fazer negócio é oneroso.

Quando analisada em nove dos 11 aspectos sobre os quais o relatório incide, naquelas regiões, os empresários dificilmente conseguem fazer negócios, além de a protecção dos direitos de propriedade ser a mais fraca.

Este ano, Singapura mantém o primeiro lugar na facilidade de se fazer negócios, seguido de Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos da América, Dinamarca, Irlanda e Austrália. Importa referir que as cinco primeiras economias no ranking anterior mantêm-se.

Os quatro países com as classificações mais baixas na edição anterior permanecem com a situação inalterada. É o caso da Eritreia, que ocupa a posição 180, seguida pelo Burundi, República Centro Africana e Tchad.

Nos níveis mais altos, verificouse novamente algumas mudanças, ou seja, entre as 25 maiores economias, 18 tornaram mais fácil o ambiente de negócios no ano passado. No grupo das 25 primeiras, a Suécia foi a que melhorou no índice de facilidade de se fazer negócios, passando de 18 para 14 na classificação.

Reduziu o requisito de capital mínimo para a abertura de negócios, agilizou o registo de propriedade e reforçou as protecções aos investidores aumentando os requisitos de divulgação corporativa e regulamentando a aprovação de transacções entre partes interessadas.

Nas economias onde a facilidade para as firmas fazerem negócios é maior, as iniciativas do “e-government” aumentaram. Por exemplo, na Dinamarca, foi introduzido um sistema computarizado de registo de terra; no Reino Unido foi introduzido recentemente um sistema de depósito on-line de expedientes nos tribunais comerciais.

A pesquisa avança ainda que as economias que se situaram no topo do ranking concentraram os seus recursos de acordo com as suas prioridades, como é o caso da supervisão de projectos de edifícios.

Em todas as edições, o “Doing Business” destaca as 10 economias que registaram mais melhorias no ambiente de negócios, comparativamente ao ano anterior, e que introduziram mudanças em três ou mais áreas analisadas. Nesta edição, esta lista é liderada pelo Cazaquistão.

Aquele país asiático alterou a sua legislação sobre as sociedades, introduziu regulamentos com o objectivo de agilizar a abertura de negócios e reduziu o capital mínimo requerido. O segundo classificado é o Ruanda, seguido pelo Peru, Vietname, Cabo Verde, Tajiquistão, Zâmbia, Hungria, Granada e Bruneir Darassulam.

As mudanças das posições dos países nos rankings podem indicar alterações nas práticas económicas, mas ainda assim é relativo, visto que a subida ou descida de uma economia pode estar associada ao ambiente de negócios dos outros países e não, necessariamente, às suas próprias práticas.

O “Doing Business” 2011 revela que desde 2004 até ao presente, foram registadas mais de 1 500 melhorias nos regulamentos das 183 economias pesquisadas, facto este que tem vindo a beneficiar empresas nos países em via de desenvolvimento.

No ano passado, cerca de 66% das economias analisadas introduziram mecanismos que tornaram mais fácil fazer negócios. Porém, os empresários nas economias menos favorecidas são os que mais enfrentam procedimentos burocráticos no exercício das suas actividades.

Um exemplo concreto é o da República Democrática do Congo, onde o exportador desenvolve as suas actividades mediante a apresentação de 11 documentos, contra dois exigidos na França para o mesmo efeito. Neste contexto, abrir um negócio na África Sub-sahariana custa 18 vezes mais caro do que na OCDE.

Em relação à formalidade dos negócios, o documento estima que 1,8 bilião de pessoas economicamente activas estejam no sector informal, contra 1,2 bilião no formal.

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