Cinquenta e seis funcionários foram afastados do Aparelho do Estado no ano passado na província de Nampula por, alegadamente, terem-se recusado a aderir ao processo do recenseamento geral promovido pelo governo moçambicano.
Este facto foi-nos dado a conhecer pelo respectivo Secretário permanente provincial, António Máquina, à margem das cerimónias do Dia Africano da Função Pública assinalado, quinta-feira.
Segundo António Máquina, esta penalização faz parte de uma série de medidas aplicadas aos funcionários públicos que não cumprem com as suas obrigações acordadas no acto da contratação.
Em relação ao número de funcionários expulsos no presente ano, a fonte escusou-se a revelar, alegando ser ainda prematuro, mas, através de fontes fidedignas, o Wamphula fax soube que, pelo menos, oito indivíduos deixaram de exercer as suas funções por não aderirem ao processo de recenseamento dos funcionários e agentes do Estado.
Entretanto, Máquina considera que os níveis de prestação de serviço ao cidadão estão a registar melhorias, embora opine que há, ainda, muito trabalho por se fazer nesse aspecto. Existem sectores públicos que melhoraram os seus serviços de atendimento ao cidadão. Disse Máquina, observando, no entanto, que há necessidade de se imprimir ainda maior dinâmica nesse capítulo.
Questionou, por exemplo, por que não reduzir para apenas um dia a prontidão de um despacho que, costumeiramente, se arrasta por uns quinze dias, mais ou menos.
Por outro lado, aquele dirigente mostrou-se preocupado com a inconcretização da ideia da criação de um sindicato que defenda os interesses dos funcionários públicos, cuja iniciativa foi recomendada pelo primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel.
Ainda no âmbito das comemorações do Dia Africano da Função Pública, foram distinguidos 86 melhores funcionários e agentes do Estado classificados no período de Janeiro a Dezembro de 2010, com maior destaque para os quadros de direcção e chefia de forma a incentivar as boas práticas de gestão e liderança.
Este ano o Dia Africano da Função Pública foi comemorado sob o lema “Liderança transformativa na administração pública e inovação na governação: Criando uma vida melhor para todos”.
