Dos 1.467 reclusos detidos em diferentes cadeias da província de Nampula, pelo menos 192 estão com prisão preventiva expirada, porém, continuam a aguardar pelo julgamento nos calabouços, há mais de dois anos, devido à lentidão na tramitação processual. Por outro lado vários prisioneiros ficaram infectados pelos HIV/SIDA e contraíram tuberculose, sendo que 43 que perderam a vida, entre Janeiro a Novembro deste ano.
Na província de Nampula existem 3.229 reclusos, dos quais 1.762 na Penitenciária Industrial de Nampula e os restantes 1.467 na Cadeia Provincial de Nampula. Dirigindo-se à governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, que visitou a Direcção Provincial da Justiça, nesta terça-feira (10), para se inteirar do grau do comprimento do Plano Quinquenal do Governo, os reclusos queixaram-se da demora dos julgamentos.
Um dos enclausurados na Cadeia Civil de Nampula, manifestamente desapontado, disse que está detido há mais de 30 meses, mas ainda não foi julgado e ninguém explica em que situação está o seu processo. “É doloroso, senhora governadora, estou aqui há quase três anos mas sem culpa nem detenção formalizada. Quando os funcionários do IPAJ procuraram o meu processo não o encontraram e não sei como vou ficar.”
Outro recluso há mais de 21 meses, lamentou o facto do sector da Justiça dar prioridade a processos cujos implicados têm algum poder financeiro. “Desde que me encarceraram ninguém mexeu no meu processo. Isso indica que jamais sairei daqui, porque a norma é que em menos de trinta dias o recluso ser julgado. Quem irá me ressarcir pelos dias em que estou detido se por ventura eu for considerado inocente?”, questionou o cidadão à governadora de Nampula.
Cidália Chaúque mostrou-se preocupada com a demora de julgamentos, tendo indicado que “há um problema no Tribunal da Cidade de Nampula, o qual deve ser combatido antes que afecte outros sectores.” Para evitar a superlotação das cadeias, os funcionários devem haver flexíveis na tramitação processual, de acordo com a governante.
Aliás, Cidália Chaúque apelou aod dirigentes do tribunal para que encontrem um plano actividade com vista a descongestionar as prisões resolvendo a situação dos que têm a prisão preventiva fora do prazo. Relativamente às doenças, a tuberculose é a enfermidade que mais afecta os reclusos.
Entretanto, foi instalado um posto de saúde na Penitenciária Industrial de Nampula para o rastreio da doença mensalmente, segundo a governadora, para quem os doentes de HIV/SIDA fazem o TARV dentro das cadeias.
