Pelo menos 156 mulheres, entre elas crianças com idade inferior a 15 anos, foram humilhadas e abusadas sexualmente na última quadra festiva, em diferentes províncias moçambicanas. O número representa um aumento de 26 cassos em relação aos festejos de 2015 para 2016, em que houve 130 vítimas, incluindo petizes de cinco de idade.
Nas quadra festiva de 2014 para 2015, o Ministério da Saúde (MISAU) registou 91 casos de estupro, o que significa o problema continua longe de ter freios, não obstante os apelos ensurdecedores de diversos segmentos da sociedade.
Ussene Isse, director nacional de Assistência Médica, defendeu, durante a apresentação do balanço das actividades do MISAU, a necessidade de se realizar uma pesquisa para perceber as causas sociais e antropológicas da prevalência do abuso sexual, sobretudo contra as crianças.
“Preocupou-nos bastante este número”, disse o dirigente, sublinhando que algumas vítimas e parentes das mesmas relatam aos técnicos de saúde que os protagonistas desta vergonha e hediondez são os tios, os padrastos e outras pessoas próximas. “Mas não temos evidencias”, por isso, “é preciso que se faça um estudo” que envolva várias instituições para explicar o problema e, quiçá, encontrar possíveis soluções.
A cópula forçada a que nos referimos aconteceu, também, e em grande número, nos centros urbanos, onde se esperava uma menor incidência, pelo facto de as pessoas terem, supostamente, maior acesso à informação.
A violência doméstica – outro mal que apoquenta sobremaneira a sociedade e está escondido até em famílias consideradas da aristocráticas – também conheceu um aumento de 7% ao traduzir-se em 290 casos.
Segundo o MISAU, no seu balanço referente a 20 de Dezembro de 2016 a 02 de Janeiro em curso, em todo o país foram atendidos 9.325 doentes, dos quais 8.879 relacionados com traumas resultantes de acidentes de viação, agressões físicas, mau uso de objectos pirotécnicos e outros incidentes. Por conseguinte, 779 pacientes internados e 42 pessoas morreram. Destas, 28 óbitos foram por acidentes de viação, que agregados a agressões físicas correspondem a uma subida de casos de mais de 60% entre o período em análise e igual da anterior quadra festiva.
Os dados divulgados por aquela instituição do Estado, colectados em 27 unidades sanitárias, indicam ainda que houve 2.424 acidentes de viação, 3.063 agressões físicas e 38 vítimas por mau manuseio de objectos pirotécnicos. Este último número de vítimas é o mesmo apresentado pelas autoridades no ano passado.
As discrepâncias de estatísticas
Por sua vez, a Polícia da República de Moçambique (PRM), fez o seu balanço preliminar, o qual não dá conta de nenhum caso de estupro, mas sim, de apenas 14 acidentes de viação que resultaram na morte de 16 indivíduos, contra os 42 indicados pelo MISAU.
As disparidades acontecem igualmente em relação a outros casos. Aliás, o balanço da Polícia é deveras limitado, comparativamente ao da Saúde.
Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM, explicou que para os aspectos criminais, “existem crimes públicos, semi-públicos e particulares”.
“Muitas das vezes, para esclarecermos esta questão dos balanços e possíveis discrepâncias de números”, é que alguns cidadãos se dirigem aos hospitais e só depois do tratamento, dependendo na natureza do crime, avaliam se podem ou não se dirigir às esquadras para efeitos de queixa. E grande parte deles enveredam pelo silêncio.
O agente da Lei e Ordem disse, no balanço de 2016, que “a violação sexual é um crime contra a honra” e as pessoas submetidas a este horror “têm receio” de se expor, daí que pode ser normal que as unidades sanitárias estejam a par de mais situações similares em relação à Polícia, porque as vitimas optam por não denunciar e buscam assistência médica.
Na mesma ocasião, a Direcção Nacional de Assistência Medica (DNAM) disse ao @Verdade que não é estranho a PRM não ter registar os casos reportados pelo MISAU, porque tratando-se de crimes contra a hora das vítimas, a primeira preocupação é o atendimento médico e mais tarde a ajuda policial.
