O Ministro da Indústria, Armando Inronga, disse existir desde 2011 a esta parte um universo de 108 empresas que se candidataram ao selo “Made in Mozambique”, e estão em triagem no âmbito do novo regulamento para a adesão.
Inroga revelou o facto na abertura da 2ª edição da feira “Made in Mozambique”, que tem por objectivo promover os produtos e serviços que ostentam o selo “Orgulho Moçambicano”, bem como actualizar o público em geral sobre o tipo de produtos e serviços disponíveis no mercado e a sua qualidade.
No evento, sob o lema “Conheça o Nosso Potencial”, que termina Sábado, o ministro disse haver actualmente 244 empresas que ostentam a marca, mas o executivo decidiu parar porque a maior parte era constituída por empresas internacionais que vinham se instalar no país para além de se registarem no país.
No regulamento anterior, segundo o titular da pasta da indústria e comércio, não havia um critério rigoroso de aprovação para a definição de empresas Made in Mozambique. Com o estabelecimento do novo regulamento, o processo de aprovação das 108 empresas candidatas está um pouco difícil.
“O rigor, por um lado, associado, por outro lado, aos critérios de qualidade (produto e embalagem) exigem alguma serenidade no sentido de, quando formos a aprovar, de facto, todos nós possamos sentir que são empresas que representam e dignificam o país”, explicou Inroga.
Para o efeito, o ministro disse que o executivo moçambicano aprovou um novo pacote de medidas entre elas o mecanismo de parcerias público-privadas, a lei para o mesmo efeito, sendo que o regulamento em apreciação incluirá uma componente que já está no regulamento de licitação, mais conhecido por lei de “procurement”.
A fonte apontou que no mesmo pacote, por exemplo, existe a indispensabilidade de cumprir com a lei laboral e ela já prevê que as empresas moçambicanas e as registadas no país bem como as que operam no território moçambicano tenham de ter uma percentagem de trabalhadores moçambicanos.
Ao abrigo da lei fiscal, as empresas do selo são obrigadas a cumprir com a lei fiscal, nomeadamente o pagamento de impostos, o cumprimento dos dispositivos associados ao pagamento, em tempo útil, de salário aos trabalhadores e todos os assuntos e questões associadas a higiene e segurança no trabalho.
“No novo regulamento está prevista uma grande componente que reside no facto de a matéria-prima para o processo de produção ser nacional”, disse o ministro.
No entanto, Moçambique, segundo a fonte, não detém toda a variedade de componentes de produção para os diversos artigos que o país produz, e tendo como base essa realidade o país continuará nesse processo, dado que está em vias de desenvolvimento.
Mas o ministro disse ser também verdade que há um grande esforço bem sucedido de substituição de importações. Aliás, Inroga disse que nalguns sectores o país está a produzir e a consumir mais.
Ele apontou, a título de exemplo, que no sector das águas, Moçambique está consumir de forma diferenciada as águas nacionais nas três regiões e as diferentes fábricas de produção de água nacional estão a funcionar em pleno.
A segunda edição da feira conta com a participação de 33 expositores que serão premiados no último dia do evento.
