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Maioria dos indultados por Filipe Nyusi são jovens sem educação nem profissão, com grandes chances de regressarem ao crime

Maioria dos indultados por Filipe Nyusi são jovens sem educação nem profissão

Foto de Adérito CaldeiraSalvo os membros do seu Governo, e do seu partido Frelimo, os moçambicanos que mais aplaudiram o Estado da Nação apresentado por Filipe Nyusi foram os criminosos, os mil que pela primeira vez beneficiaram do perdão presidencial em Moçambique. Na sua maioria são jovens que no desemprego tinham encontrado na pequena criminalidade a solução para os seus problemas. Desde o passado dia 24 de Dezembro voltaram a ser livres mas continuam sem educação e nem profissão para se reintegrarem numa sociedade que vive cada vez indignada e desconfiada da capacidade das autoridades policiais garantirem a sua segurança e protecção.

Agostinho Tivane, Cremildo Sartinha, Hamisse Amisse, Inácio Morais, Manuel Mahele, Óscar Ussivane, Sérgio Ngovene, Viriato Inguane, Armando Tembe, Norbeto Júnior e Nélson Daniel, são alguns dos 223 jovens que na quinta-feira(24) deixaram a penitenciária provincial de Maputo (antiga Cadeia Central), na Machava, município da Matola, graças ao indulto concedido pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi aquando do seu primeiro informe sobre o Estado da Nação no Parlamento.

A maioria destes jovens, antes de serem detidos e condenados por crimes não violentos, eram desempregados e continuam a reafirmar a sua inocência. Grande parte nem sequer completou a escolaridade secundária e não têm nenhuma formação profissional. Ao longo do tempo que passaram atrás das grades não melhoraram a sua formação académica e nem aprenderam nenhuma profissão que lhe permita procurarem um emprego formal agora que estão livres e reintegrarem-se na sociedade.

“Não gostaríamos de voltar a vê-los nesta casa e nestas circunstâncias. Poderão vir, sim, como visitantes de outras pessoas. Não enveredem pela reincidência. Impõe-se, sobre vós, uma responsabilidade acrescida perante a sociedade que vos acolherá e perante as vossas famílias, que, confiantes nas experiências vividas no processo da regeneração e reabilitação, esperem receber homens e mulheres dedicados ao trabalho socialmente útil, contribuindo para a economia familiar e para desenvolvimento do nosso país”, apelou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane de Almeida, durante a cerimónia central de concessão de indulto.

Porém nem mesmo os familiares parecem estar muito satisfeitos com o regresso dos seus parentes ora libertos pois poucos acorreram à penitenciária provincial de Maputo para os receber quando as portas da Penitenciária se abriram.

São elevadas as taxas de reincidências de presos em Moçambique o que indicia a falta de políticas para a sua reabilitação. Mais réus primários transformam-se, durante o período de reclusão, em criminosos perigosos do que em cidadãos regenerados.

O Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, lembrou que a vida a riqueza não se conquista em pouco tempo e sugeriu que existe terra e água disponíveis para aqueles que queiram trabalhar na agricultura ou pecuária como empreendedores.

Mas a realidade é que faltam de oportunidades de trabalho em Moçambique e não é com discursos que se fazem empreendedores.

Foto de Adérito CaldeiraImporta referir que grande parte dos indultados cumpria penas por crimes não violentos, de roubo, 283 cidadãos, furto qualificado, 252 cidadãos, e ofensas corporais, 105 cidadãos e por também terem cumprido mais de metade das suas penas podiam já ter sido libertos ao abrigo do novo Código Penal, que prevê penas alternativas à pena de prisão, contudo a não aprovação de normas instrumentais necessárias para a implementação das medidas – como são o Código do Processo Penal, o Código Penitenciário, a Lei do Serviço Nacional Penitenciário, o estatuto orgânico e o regulamento de execução da pena de trabalho socialmente útil -, tem impedido a sua aplicação de forma pró-activa.

O Chefe de Estado acabou por recorrer a um medida administrativa para aliviar a superlotação carcerária que em Moçambique, segundo dados de 2014, era de 15663 reclusos para uma capacidade de apenas 7.804 presos nos 184 estabelecimentos prisionais existentes.

Para além dos presos indultados em Maputo beneficiaram do perdão presidencial 90 cidadãos na província de Cabo Delgado, 35 no Niassa, 132 em Nampula, 68 na Zambézia, 36 em Tete, 83 em Manica, 127 em Sofala, 126 em Inhambane e ainda 35 na província de Gaza.

Embora o Presidente Nyusi tenha destacado entre os indultados os “concidadãos que padecem de doenças graves e terminais, idosos” na verdade apenas 45 presos foram soltos por estas “razões humanitárias” e desses só 15 é que são idosos, com mais de 60 anos de idade.

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