Um especialista chinês afirmou que a maioria dos académicos da China, “especialmente no campo jurídico”, defende a abolição da pena de morte e as autoridades acabarão por seguir esse caminho, que mais de cem países já escolheram.
“Na minha opinião, a China deverá abolir a pena de morte. É uma tendência histórica que a China não conseguirá alterar. É impossível dissociar o nosso país da maré global a favor da abolição”, escreveu Liu Guofu, vice-director da Faculdade de Direiro da Universidade de Shantou, no Sul da China, num artigo publicado na segunda- feira no jornal Global Times.
Embora o número de execuções seja segredo de Estado, a China é considerado o país que mais aplica a pena de morte. Numa rara crítica pública à pena de morte, Liu Guofu salientou que “nada menos do que 111 países e regiões”, entre os quais os territórios chineses de Hong Kong e Macau, já aboliram ou deixaram de aplicar a pena capital.
“Nos círculos académicos, especialmente no campo jurídico, o apoio à abolição da pena de morte tornou-se a tendência dominante”, afirmou o professor Liu Guofu.
“A principal razão disso é que as estatísticas mostram que a pena de morte não reduz a frequência dos crimes graves”, acrescentou. O especialista defendeu que a abolição da pena de morte na China “deve ser realizada através de certos termos políticos, económicos, culturais e jurídicos e de sistemas apropriados”.
“É preciso tempo para abolir a pena de morte e devemos tomar em consideração a opinião pública, as expectativas das elites e a atenção internacional”, afirmou Liu Guofu.
O especialista referiu ainda que um antigo vice-ministro da Justiça, Zhang Jun, já defendeu a abolição da pena de morte. A questão não está publicamente na ordem do dia, mas nos últimos anos houve algumas mudanças.
De acordo com uma alteração à lei penal chinesa adoptada em 2007, todas as condenações à morte têm de ser validadas pelo Supremo Tribunal Popular e desde então já foram anulados 10 porcento daquelas sentenças pronunciadas pelos tribunais de primeira e segunda instância.
Os crimes passíveis de pena capital foram reduzidos para 55 e no passado dia 1 de Maio o tráfico de antiguidades, as fraudes fiscais e 11 outros “crimes sem sangue” saíram daquela lista.
A aplicação da pena de morte foi também abolida para pessoas com mais de 75 anos, exceptuando para crimes de “excepcional gravidade”. Antes, apenas os menores de 18 anos e as mulheres grávidas eram poupados.
