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Magistrados moçambicanos formados para combater o tráfico de pessoas

Trinta magistrados do Ministério Público, provenientes de diferentes cantos do território moçambicano, beneficiam, esta semana, de uma formação com vista a dotá-los de técnicas para combater o tráfico de pessoas.

Segundo a Procuradora-Geral Adjunta, Lúcia Maximiano do Amaral, a Procuradoria pretende com esta formação que haja mais acção do Ministério Público na prevenção e, sobretudo, na repressão deste tipo de crime que se regista no país. “Queremos com esta acção reforçar a capacidade técnica, material da magistratura no âmbito deste crime organizado, que tem sido uma das principais preocupações do governo moçambicano”, disse.

A formação é feita pela embaixada dos Estados Unidos de América (EUA) em colaboração com os parceiros da Procuradoria Geral da República de Moçambique.

Falando na ocasião, a procuradora avançou, sem apontar dados nem as razões, que as províncias da Zambézia, Sofala e Manica são as que apresentam maior índice do tráfico de pessoas a nível nacional. “As pessoas traficadas são obrigadas a trabalhar como prostitutas, bem como na servidão doméstica”, referiu.

Segundo a explicação da magistrada, a vizinha África do Sul tem sido o destino preferencial das pessoas traficadas Moçambique. Por isso, a procuradoria tem coordenado com aquele país, ao abrigo de um memorando de entendimento, de modo a combater este mal.

Na óptica de Lúcia Maximiano, existem alguns crimes relacionados com o tráfico de pessoas, de entre os quais, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, sobretudo a corrupção. “É através da corrupção que se permite fazer passar as pessoas ilegalmente.”

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