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Madagáscar suspenso da SADC

A Cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral terminou ontem à noite em Mbabane, Suazilândia, com a suspensão “com efeitos imediatos”, de Madagáscar de todas as instituições e órgãos da comunidade regional até que se reponha a ordem constitucional interrompida com a destituição do presidente eleito democraticamente, Marc Ravalomanana.

Num comunicado final lido pelo Secretário Executivo da SADC, Tomaz Salomão, os lideres da região reunidos ontem, num encontro que se prolongou por cerca de 10 horas, justificam a sua decisão pelo facto de o autoproclamado presidente Andry Rajoelina ter assumido o poder violando não só a constituição de Madagáscar e princípios democráticos, mas também aos princípios e valores do Tratado da SADC, da Acta Constitutiva da União Africana e da Carta das Nações Unidas.

Os chefes de Estado e de Governo da região condenaram, em termos particularmente severos, as “acções anticonstitucionais que conduziram a destituição do governo democraticamente eleito de Madagáscar, apelando para o imediato restabelecimento da ordem constitucional no país. Exigiram ainda a Rajoelina para deixar o palácio presidencial com urgência, abrindo caminho para a recondução de Ravalomanana.

De acordo com o documento, caso Rajoelina não acate com estes apelos, a SADC vai, em colaboração com a União Africana e as Nações Unidas, considerar outras opções para restaurar a normalidade constitucional. Os líderes da região pedem ainda a comunidade internacional para não reconhecer Rajoelina e para pressioná-lo a restaurar a democracia no mais curto espaço de tempo possível. (in “notícias”)

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