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Liga dos Direitos Humanos de Moçambique responsabiliza Polícia pelas mortes nas manifestações de Setembro de 2010

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) acusa a Polícia de ser “responsável pelas vidas perdidas” nas manifestações de Setembro de 2010, e criticou o Governo por não assumir a responsabilidade pelas mortes.

“A Polícia da República de Moçambique (PRM) foi responsável pelas vidas perdidas e ferimentos graves causados às vítimas em virtude da sua actuação nas manifestações”, refere a organização numa nota de imprensa enviada ao Correio da manhã.

A LDH alega que a PRM usou balas verdadeiras e não de borracha e que “disparou directamente” contra os cidadãos. “As vidas humanas perdidas foram resultado de disparos por balas verdadeiras da PRM, e não disparos de balas de borracha”, acusa a organização, que refere que a Polícia “não se mostrou preparada” para enfrentar a situação.

Pelo menos 10 mortos

No dia 1 de Setembro de 2010, perante o anúncio de aumentos dos preços da água e electricidade, com incidência directa no preço do pão, moradores da periferia do Maputo paralisaram a cidade, erguendo barricadas, saqueando lojas e enfrentando a Polícia.

Na sequência das manifestações, que duraram dois dias e terão causado pelo menos 10 mortos, o Governo moçambicano anunciou o congelamento das tarifas da água, luz e produtos alimentares básicos.

O Governo moçambicano é acusado pela Liga dos Direitos Humanos de “nada fazer para se assumir responsável pelas vidas ceifadas e ferimentos graves causados aos cidadãos em função dos actos da Polícia”.

A organização acrescenta que o Governo “não se dignou a suportar as despesas fúnebres das vítimas, em ajudar as suas famílias e nem sequer suportou as despesas hospitalares daqueles que foram gravemente feridos”.

Para que “seja feita a justiça em prol das vítimas das manifestações”, a LDH diz que é necessário que as instituições estatais apliquem os princípios do Estado de Direito e que o Governo deve indemnizar as vítimas.

A LDH exige igualmente a responsabilização criminal dos “agentes da lei, ordem e segurança que disparam directamente” contra os manifestantes.

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