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Líderes belgas chegaram a acordo que poderá pôr fim à crise política

Quarta-feira de manhã, todas as esperanças pareciam perdidas mas finalmente, ao cair da noite, os líderes políticos começaram a entender-se. A boa notícia só apareceu por volta da meia-noite: os oito partidos políticos que participam nas negociações para a formação de um governo belga alcançaram um acordo histórico que desbloqueia o impasse e abre a porta para o fim da crise política que dura quase há um ano e meio.

Depois de a Bélgica ter conquistado o título de país há mais tempo sem governo, parece que este Estado dividido em duas grandes comunidades linguísticas – francês e neerlandês – poderá estar agora a postos para seguir em frente. Ontem de manhã, porém, tudo parecia perdido. Mais uma vez.

O primeiro-ministro responsável por formar governo, o socialista francófono Elio Di Rupo, comunicou durante o dia um “bloqueio total” nas negociações com vista à formação de um Executivo, 458 dias após as legislativas de 13 de Junho de 2010.

A tensão aumentou quando o rei Alberto II se viu obrigado a regressar a Bruxelas, interrompendo as suas férias em França para poder seguir a situação política no seu país mais de perto.

Para cúmulo, o primeiro-ministro em funções, Yves Leterme, anunciou igualmente durante o dia de ontem que irá deixar a vida política para ir trabalhar para a OCDE.

Os líderes dos oito partidos flamengos e francófonos presentes nas negociações permaneceram sentados em redor da mesma mesa num ambiente muito pesado durante toda a tarde e foi só quando a noite começou a cair que apareceram os primeiros sinais de entendimento. Finalmente, por volta da meia-noite, os oito negociadores anunciaram ter chegado a “uma primeira etapa decisiva” para saírem da crise.

Bruxelas-Halle-Vilvoorde no centro da discórdia

No cerne de toda a disputa está um distrito eleitoral e judicial. O distrito de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV) é um enclave bilingue onde se fala francês e neerlandês na região da Flandres (onde a língua oficial é o neerlandês) e reúne os 19 municípios de Bruxelas-capital (oficialmente bilingue) e mais 35 municípios da província do Brabante flamengo (que circunda completamente Bruxelas-capital e onde a língua oficial é o flamengo).

Neste Brabante flamengo vive, porém, uma larga comunidade linguística francófona (apesar de minoritária) que tem direitos linguísticos, eleitorais e judiciais especiais, que eram contestados pela administração flamenga.

Com o acordo agora alcançado, dá-se a excisão de alguns municípios deste distrito BHV. Apenas os eleitores de seis municípios (Drogenbos, Linkebeek, Sint Genesius-Rode, Wemmel, Kraainem, Wezembeek-Oppem) poderão continuar a votar nas listas francófonas (locais ou de Bruxelas) a contar para as legislativas.

Os restantes 29 municípios ficarão exclusivamente sob legislação flamenga, sem direitos especiais, e os seus habitantes só poderão votar nas listas flamengas.

Não obstante, o acordo conta com uma série de tecnicismos que complicam a sua aplicação imediata. Em troca pelo fim destes privilégios nos restantes municípios à excepção destes seis, os francófonos receberão fundos suplementares para Bruxelas.

Foram precisamente as negociações sobre o distrito de Bruxelas-Halle-Vilvoorde que originaram a crise que pôs fim à coligação governamental em Abril do ano passado. As novas eleições de Junho de 2010 não conseguiram superar as diferenças e a Bélgica mantém-se sem governo desde essa altura.

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