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Licenças mineiras aumentam 350 por cento em quatro anos

As reformas no sector mineiro em curso desde 2002 em Moçambique estão a resultar num aumento da demanda das actividades de prospecção e pesquisa de diversos minerais, incluindo radioactivos.

Segundo o Vice-Ministro moçambicano dos Recursos Minerais, Abdul Razak, o número de títulos mineiros cresceu de 300 em 2002 para 1.049 em 2008, o que representa um aumento de 349.67 por cento, parte dos quais são para a prospecção e pesquisa de minerais radioactivos.

Razak revelou este facto hoje, em Maputo, na abertura da primeira reunião de coordenação do Projecto RAF-3007 – “Reforço da Capacidade regional para a prospecção, extracção e processamento de Urânio e legislação relacionada com estas actividades”, evento que conta com a participação de 20 países africanos.

Para Moçambique, o projecto RAF- 3007, levado a cabo pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), significa uma maior cooperação técnica entre as partes com vista a melhorar o conhecimento dos recursos minerais radioactivos e sua utilização racional em prol da paz e do combate a pobreza absoluta no continente.

“O aquecimento global e os problemas ambientais ligados a produção de energia a partir de carvão, gás e petróleo tornaram o Urânio num grande recurso energético nos últimos anos, sendo que vários países embarcaram na construção de plantas nucleares para a produção de energia, o que implica uma crescente actividade de prospecção e pesquisa, mineração e processamento do Urânio”, disse Razak.

Esta situação, segundo o governante moçambicano, exige um pacote legislativo específico, bem como recursos humanos com competência técnica especializada que possam responder a estes desafios.

A este respeito, Moçambique espera ter uma legislação específica ainda este ano, segundo assegurou o Vice- Ministro.

“Nos nossos países africanos assistimos as grandes companhias internacionais que adquirem títulos mineiros para a prospecção e pesquisa.

Estas têm vários especialistas em minerais radioactivos, enquanto, por outro lado, nós não temos ainda órgãos reguladores, legislação específica nem recursos humanos suficientes e especializados para lidar com esta demanda”, afirmou.

Assim, a reunião de coordenação do projecto RAF 3007 irá prestar uma atenção especial aos aspectos ligados a pacotes legislativos e formação de recursos humanos que constituem uma base para qualquer relação saudável entre as companhias, as comunidades onde os projectos são implementados e o Governo.

Os participantes vão se debruçar ainda sobre a distribuição, por áreas de actividade, dos 1.500.000 dólares norteamericanos disponibilizados pela AIEA para a capacitação dos países africanos em matéria de minérios radioactivos, com destaque para o urânio.

Em Moçambique, embora ainda não se tenha descoberto urânio, foram identificadas algumas ocorrências nas províncias central de Tete e nortenha do Niassa.

Segundo Razak, o Governo continuará a acompanhar as poucas empresas licenciadas para a prospecção e pesquisa deste minério, sendo que o apoio da AIEA vem em tempo útil.

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