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Leopoldo ataca doadores e MDM

O Presidente da CNE João Leopoldo da Costa, criticou duramente o grupo G19, dos doadores de apoio ao orçamento de Moçambique que reune todos os maiores doadores do país, numa longa entrevista ao Notícias, na terça feira dia 6 de Outubro: “A posição do grupo não me pareceu muito elegante”.

Os doadores, disse ele, pediram uma reunião de acordo com o calendário deles, não do presidente da CNE, e “já vinham com uma posição tomada. … O G19 veio como que para impor regras, o que não me pareceu totalmente correcto”. Desvalorizou depois a reunião como não importante. “Mas considero-a um acidente de percurso e não guardo qualquer mágoa por isso. Passou e vamos em frente!” Leopoldo da Costa atacou também o MDM, dizendo que aquele partido “limitou-se a proferir ameaças contra nós e não houve espaço para o diálogo”.

Disse que a 17 de Agosto o MDM ainda estava a tentar submeter documentos que a CNE não podia aceitar depois de 29 de Julho. O MDM estava também a tentar mudar nomes nas listas depois do 29 de Julho. Em Cabo Delgado por exemplo, o MDM admitiu que tinha dois candidatos a menos e tentou juntar outros dois a 17 de Agosto, mas isso era obviamente impossível e ilegal. Fez então uma comparação com um desafio de futebol – iniciado o jogo a equipa só pode fazer substituições com jogadores que estão no banco desde o início.

Uma equipa não pode subitamente trazer novos substitutos de fora e foi isso que o MDM e outros partidos pretendiam. O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, também refutou duas outras acusações do MDM. O MDM diz que os seus recibos mostram que a CNE aceitou de facto alguns documentos a 29 de Julho que mais tarde excluiu. Leopoldo da Costa responde que o procedimento correcto para um funcionário de nível mais baixo é assinar para indicar que o documento foi entregue mas isso não é uma aceitação formal pela CNE, que só aparece depois de o documento ter sido inspeccionado.

Assim, ambos os lados concordam em que o MDM entregou listas a 29 de Julho e mais documentos a 17 de Agosto, mas aceitá-los fisicamente não quer dizer aceitá-los formalmente. Leopoldo da Costa argumenta também que é totalmente impossível haver documentos perdidos ou roubados.

Uma vez submetidos, todos os documentos são fehados à chave e “os membros da CNE que se encarregaram da apreciação dos documentos de candidatura estavam proibidos de entrar na sala de verificação com pastas, sacolas, mesmo com capas (sobretudos ou gabardinas).” Além disso, só são permitidas canetas vermelhas na sala para garantir que os documentos não sã alterados.

Finalmente, o Presidente da CNE notou que este ano a CNE está a ser criticada por não ser flexível, enquanto nas autárquicas no ano passado foi criticada por ter sido flexível. Tentou depois ser tolerante e ter em conta as dificuldades em obter documentos.

Mas levou uma pancada nos dedos do Conselho Constitucional que disse que é preciso ”aplicar estrita e rigorosamente a lei,”. Para evitar mais problemas com o CC, a CNE tentou fazer exactamente isso, disse Leopoldo da Costa.

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