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Leis “mais efectivas” abrandam tráfico Humano

A ministra da Justiça, Benvida Levi, afirmou, esta quinta-feira, em Maputo, que a adopção por Moçambique de leis “mais efectivas” contra o tráfico humano, uma medida aplaudida pelo Departamento de Estado norte-americano, “revela a preocupação com a protecção da vida humana”.

O relatório do Departamento de Estado dos EUA de 2008 sobre o tráfico humano, divulgado este semana, elogia o Estado moçambicano pela aprovação no ano passado de uma lei que pune o tráfico de seres humanos. Mas também critica a circunstância de Moçambique continuar a ser um ponto de partida e destino, em menor grau, de pessoas vítimas do tráfico de seres humanos.

Respondendo à avaliação do Governo norte-americano, Benvinda Levy afirmou que “a protecção da vida humana está no centro das preocupações do Governo moçambicano, independentemente da origem da sua cidadania”. “A aprovação de leis mais efectivas, que punem o tráfico, revela esse esforço de protecção, defesa e segurança de seres humanos”, realçou a ministra.

Sobre as críticas do relatório do Departamento de Estado norte-americano, a titular da pasta da Justiça de Moçambique insistiu na preocupação do seu Governo em “promover a defesa da dignidade humana”. De acordo com o documento, as vítimas do tráfico em Moçambique são exploradas no trabalho forçado ou como escravas sexuais no país e na África do Sul, o principal destino de pessoas traficadas na África Austral.

O relatório refere que o negócio de seres humanos envolve cidadãos nacionais e estrangeiros, principalmente nigerianos, chineses e sul-africanos.

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