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Lei de emergência do Egito fica em vigor até junho, diz Exército

A lei de emergência do Egito estará em vigor até junho do próximo ano, disse a junta militar no poder na quarta-feira, frustrando as exigências de manifestantes para o fim imediato à legislação, que segundo grupos pelos direitos humanos foi usada pelo ex-líder Hosni Mubarak para sufocar a dissidência.

A lei foi prolongada por dois anos em meados de 2010, quando Mubarak estava no poder. Manifestantes que derrubaram o ex-presidente do posto em fevereiro exigiam que ela fosse suspensa. Os militares dizem que reativaram a lei de emergência depois de um ataque de manifestantes contra a embaixada de Israel este mês, que fez com que Israel retirasse seu embaixador.

O exército disse que seria usada para parar com os roubos e outros crimes. O general Adel Morsi, chefe da autoridade judicial militar, disse que a lei foi prolongada por “decreto presidencial” por dois anos, terminando em 30 de junho de 2012, disse a agência de notícias estatal MENA.

Ele disse que relatos sugerindo que ela seria suspensa estavam errados. Um general foi citado por jornais dizendo que a lei seria suspensa assim que possível. O primeiro-ministro Essam Sharaf, nomeado pelo conselho militar que agora governa o Egito, foi citado pelo jornal estatal Al-Akbar dizendo que a lei de emergência estava em vigor para “proteger a revolução”. “Estamos a denunciar o estado de emergência desde antes da revolução”, disse Ahmed Maher, importante membro do movimento 6 de abril que ajudou a galvanizar os protestos anti-Mubarak. “Rejeitamos a decisão do conselho militar porque não vemos razão para ela se a lei criminal for implementada”, disse.

Outros ativistas e políticos também disseram que o sistema legal do Egito pode lidar com crimes violentos sem a necessidade de recorrer a tribunais especiais de emergência. A lei foi posta em prática durante as três décadas de governo de Mubarak.

Ativistas e grupos políticos marcharam na segunda-feira a partir da Praça Tahir, o centro da revolta contra Mubarak, até o quartel-general do gabinete para protestar contra a lei de emergência e os julgamentos militares.

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