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Legisladores da Nigéria aprovam lei “anti-gay”

A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou, esta Quinta-feira (31), uma lei que torna crime o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas.

O projecto de lei, que contém penas de cerca de 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projectos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.

Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário. Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.

Sob a actual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais. O Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi.

Mas as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de 2 milhões de barris de dólares por dia. “As pessoas que entram num contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passível de condenação a uma pena de 14 anos de prisão”, diz o projecto de lei.

“Qualquer pessoa que se registe, opere ou participe de clubes gays, sociedades e organizações ou faz, directa ou indirectamente, demonstração pública de relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo cada um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão.”

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