A Liga moçambicana dos Direitos Humanos, acaba, de anunciar que vai enviar nos próximos dias uma equipa de investigadores independentes para apurar os motivos que culminaram com a morte de 12 reclusos semana passada, nas celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), do distrito de Mongicual, província de Nampula.
Informações na posse da Liga indicam que os acontecimentos de Mongicual poderão ter se registado devido a superlotação da cela, concebida para apenas 10 detidos, e que na altura dos factos albergava cerca de 47 reclusos, situação agravada pela falta de ar pois a mesma se dispõe de um pequeno orifício que não permite a livre circulação do ar para a respiração dos reclusos, e a suposta existência no interior da cela de um recluso com instintos agressivos.
Um membro da Liga que se deslocou ao Comando Distrital de Mongicual, na semana passada, não terá sido autorizado a colher quaisquer detalhes, junto de testemunhas no local.
Recordando os episódios de há 9 anos, as fontes da Liga sublinham que os acontecimentos de Mongicual, reflectem uma situação que deveria ter sido evitada tendo em conta o precedente de Montepuéz no ano 2000, em que a superlotação cipal da morte de 83 reclusos.
“No caso de Mongicual, se verificou que as dimensões da cela, são realmente reduzidas para tanta gente, para além de contar com apenas um pequeno orifício para arejar. Assim fica exposta a negligência do Estado que mesmo depois de Montepuéz, nada fez para melhorar a situação prisional em Moçambique, violando as regras mínimas para os centros de detenção”, afirma a liga em documento.
Aquela organização dos direitos humanos apela para que se façam investigação profunda das causas das agressões no interior da cela, para além de o Estado indemnizar as famílias das vítimas, em confirmidade com a Constituição da República em vigor que responsabiliza o Estado pelos actos omissos danosos dos seus funcionários, (artigo 58).
Num outro desenvolvimento, a Liga saúda a reacção da Comandante Provincial da PRM em Nampula, Arsénia Massingue, que suspendeu o comandante distrital e o director da Polícia de Investigação Criminal àquele nível administrativo.
“Esta acção não termina aquí, devem ser investigados até ao fim os contornos do caso, para serem severamente responsabilizados os seus actores”, apela a Liga.
