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Lançado relatório Machel de protecção da criança

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou esta semana, na cidade norte-americana de Nova Iorque, o Relatório Machel, que apela a adopção de medidas para proteger as crianças afectadas por conflitos armados.

Trata-se de uma Análise Estratégica do Decénio do Estudo Machel (Machel Study 10+ Review) que teve a colaboração da Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados. O documento renova os apelos aos governos, agências da ONU e à sociedade civil para redobrar esforços para proteger todas as crianças afectadas por conflitos.

Segundo o comunicado de imprensa do UNICEF, recebido hoje pela AIM, estimase que mais de um bilhão de crianças no mundo vivem em países ou territórios afectados por conflitos armados – cerca de um sexto da população mundial total.

Deste universo, cerca de 300 milhões têm menos de cinco anos e sofrem consequências directas do conflito, assim como os efeitos a longo prazo sobre o seu desenvolvimento e o seu bem-estar. O relatório enfatiza ainda que a guerra viola os direitos das crianças: o direito à vida, o direito de viver numa família unida, à saúde e à educação, o direito de ser protegida de todo tipo de violência e abuso (maus tratos) e o direito de receber assistência humanitária.

Tendo em conta a evolução de conflitos armados, o impacto da guerra sobre as crianças e os jovens é mais brutal do que nunca. Eles são afectados pela proliferação de armas de pequeno calibre e grupos armados, minas terrestres e engenhos não explodidos, assim como pelo terrorismo e medidas anti-terroristas. Eles são recrutados como combatentes, visados durante os atentados contra escolas e hospitais, vítimas de bombardeamentos aéreos, ou detidos ilegalmente.

As raparigas e os rapazes correm risco de ser vítimas de violência sexual, nomeadamente a violação, a qual tem sido utilizada como arma de guerra. O comunicado aponta, por outro lado, que as crianças que vivem em países com conflito estão igualmente em risco de não poderem frequentar a escola, bem como serem vítimas da pobreza, malnutrição, deslocamentos forçados e doenças.

Desde o estudo, sem precedente, de Graça Machel sobre o impacto de conflitos armados nas crianças, em 1996, a comunidade internacional alcançou muitos sucessos memoráveis no estabelecimento de um quadro sólido de protecção jurídica e normas internacionais para impedir o recrutamento de crianças para conflitos armados e assegurar a sua reintegração nas suas comunidades.

O relatório recomenda a todos os Estados que respeitem a responsabilidade que lhes é incumbida na protecção dos seus cidadãos mais jovens, redobrando os esforços para o desenvolvimento de uma legislação, políticas e medidas em nome de crianças a nível nacional.

A Análise Estratégica Machel é um instrumento de advocacia, fruto de um vasto processo de consultas engajando governos, agências da ONU, Organizações Não Governamentais (ONGs) e outros representantes da sociedade civil, inclusive jovens.

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