Foi oficialmente lançado, esta sexta-feira (26), em Maputo, o regulamento do estágio pré-profissionalizante com vista a remover as barreiras de acesso ao mercado de emprego, criar de mais oportunidades de empregabilidade, maximizar a produção e produtividade nos diversos sectores de actividade e reduzir a exploração laboral resultante da fraca supervisão.
Refira-se que o regulamento de estágio pré-profissionalizante, aprovado em Junho deste ano, pelo Conselho de Ministro, define o tempo máximo, para um estagiário não remunerado, seis meses, e o remunerado não deve ultrapassar um ano.
O representante do Ministério do Trabalho (MITRAB), Hassin Dias,disse que o regulamento vai assegurar a aplicabilidade da Lei do Trabalho, através da remoção das injustiças laborais, incremento da inserção dos jovens no mercado de emprego e assegurar que haja equilíbrio entre o Governo e empregador.
O director regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Clemenson, referiu que não basta implementar o regulamento recém-lançado, é preciso criar condições para o seu supervisionamento com vista a impedir a exploração dos estagiários, perpetrada pelas entidades empregadoras no país.
O interlocutor realçou que o instrumento em causa vai impulsionar o aumento de oportunidades de emprego, a elevação da concorrência público-privado, a transparência na contratação da mão-de-obra e contribuir para a redução da pobreza, uma vez que “não existe melhoria das condições de vida sem aumento de oferta laboral”.
O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, espera que o instrumento regule efectivamente o ingresso ao mercado do trabalho, através do desenvolvimento de habilidades, competências, aprimoramento técnico, incentivar o senso crítico e estimular a criatividade.
Para que o regulamento seja funcional, é preciso que o Governo crie medidas complementares para impulsionar a empregabilidade dos jovens, dentre eles a melhoria da qualidade do ensino, através da introdução das línguas nacionais no Sistema Nacional de Ensino (SNE), sugeriu Vuma.
