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Lançado novo serviço para licenciamento de actividades económicas

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) lançou, Segunda-feira, em Maputo, uma Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAU) que deverá reduzir substancialmente o tempo de espera no processo de obtenção de licenças de actividades económicas em Moçambique.

O novo instrumento visa criar um mecanismo electrónico que facilita o ambiente de interacção entre as várias entidades públicas e privadas que intervêm nas áreas de interesse económico e empresarial.

Este programa também fornecerá serviços “on-line” a todos segmentos da sociedade, com maior enfoque para o empresariado, através da automação de dados e sistemas, melhorando a prestação de serviços de negócios no país.

O e-BAU, um projecto orçado em 5,3 milhões de dólares foi financiado pelo Governo moçambicano em parceria com a The Investiment Climate Facity Trust for Africa (ICF). Numa primeira fase, com uma duração de 18 meses, o e-BAU vai comtemplar as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Sofala, Gaza, Inhambane e cidade de Maputo cidade.

Tomando como exemplo o sectordoturismo,onovoserviço vai ajudar a redução de dias necessários para o licenciamento dos actuais 45 para 17. Além disso, o sistema vai garantir a redução no número dos passos necessários para o licenciamento desta actividade de nove para quatro.

No que que concerne aos custos envolvidos para o licenciamento do turismo, os mesmos deverão reduzir de 719 para 288 dólares, com efeito a partir do próximo ano.

Falando durante o evento, o ministro do pelouro, Armando Inroga, explicou que o número de passos para o licenciamento comercial vai registar uma redução de nove para dois, e o número de dias de 15 para oito. Os custos envolvidos deverão reduzir de 98 para 40 dólares.

“A título de exemplo e para a demonstração da valência e interesse deste projecto po- demos referir que no quadro do licenciamento industrial, se os procedimentos, tempo e custos actuais são, respectivamente, de 9 passos, 36 dias e o equivalente a 870 dólares norte americanos, depois de 2014 passaremos a ter apenas 2 passos, 10 dias e custos de apenas 384 dólares”, explicou o ministro.

Com a introdução deste novo serviço, disse Inroga, os processos de funcionamento da administração pública serão tramitados de forma electrónica permitindo “uma maior rapidez, menos contacto físico entre os vários utilitários propiciando credibilidade e transparência do processo sobretudo a melhoria do ambiente para a implantação de negócios”, disse.

“Os impactos deste projecto poderão contribuir na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique e ainda sensibilizar sobre a relevância e necessidade de colaboração de todos nas actividades que se pretende”, acrescentou.

O e-BAU, segundo o ministro, é uma resposta às exigências e expectativas dos cidadãos, bem como do sector empresarial para uma maior celeridade das instituições públicas na prestação de serviços.

O novo serviço também responde aos resultados específicos que o Governo pretende alcançar, emanados na estratégia da reforma e desenvolvimento da administração pública.

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