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LAM promove palestras alusivas ao Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho

João Carlos Pó Jorge, director-geral da LAM

No âmbito das celebrações do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, que se assinalou recentemente, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), promoveu, em Maputo, um ciclo de palestras, com a duração de três dias, sob o lema: “Covid-19 e o mundo do trabalho”.

O ciclo de palestras decorreu em formato híbrido, devido à pandemia da Covid-19. O director geral da LAM – Linhas Aéreas de Mozambique, João Carlos Pó Jorge, disse na cerimónia de abertura, que a efeméride assinalou-se num contexto em que a indústria da aviação civil precisa de se adaptar cada vez mais, com vista a mitigar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 e a contínua observância dos protocolos de prevenção contra a contaminação da doença.

“Estamos a trabalhar com as autoridades de saúde e de trabalho, para garantir que isto seja feito de uma maneira frequente. Estamos aqui para fazer cumprir as regras, tanto ao nível dos colaboradores, como nos passageiros que transportamos, incluindo outras pessoas a quem servimos, porque o sucesso de manter e assegurar o bom nível de higiene e segurança no trabalho, depende de todos”, explicou.

A primeira palestra teve como oradores a inspectora do Trabalho, Maria Judite Mungoi, e o especialista em Medicina Ocupacional, Eduardo Munhequete.

A inspectora do Trabalho da cidade de Maputo referiu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda não dispõe de um dispositivo legal referente à criação de uma convenção para o sector da aviação civil, deixando ao critério de cada estado membro definir a sua própria política com directrizes claras, diferentemente do sector de navegação marítima com aprovação da convenção sobre segurança e saúde no sector marítimo, em 2006.

No entanto, está em vigor o decreto nº 24/2021, de 26 de Abril, que regula e implementa medidas de execução administrativas para a prevenção e contenção da propagação da pandemia Covid-19.

“Falar da segurança e higiene no trabalho para as categorias específicas, consideradas de risco, implica também olhar para o que é o quadro legal da Saúde e Segurança no Trabalho, para os diferentes sectores bem como as directivas estabelecidas no dectreto nº24/2021, de 26 de Abril, que estabelece medidas de execução administrativas para a prevenção e contenção da propagação da pandemia da Covid-19 que vigora no contexto da situação de calamidade pública devido às adversidades da pandemia”, explicou Maria Judite Mungoi.

Por sua vez, Eduardo Munhequete o especialista em Medicina Ocupacional considerou que, para uma harmonização nos locais de trabalho, no que tange à Saúde e Segurança no Trabalho, a entidade patronal tem a obrigação de dispor de todas as condições de prevenção de acidentes ou contaminações.

Porém, os colaboradores têm a obrigação de cumpri-las, para o bem da saúde e bem-estar na empresa: “O bom comportamento é a chave para que o trabalho tenha o sucesso desejado. O patronato deve estabelecer um sistema de controlo para a mitigação da propagação e a transmissibilidade da doença na empresa”, concluiu o especialista.

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