Um tribunal do Kuweit condenou, este Domingo (3), um homem a 5 anos de prisão por ter insultado no Twitter o emir que governa o país, disseram um advogado defensor de direitos civis e sites de notícias.
Esse é o mais recente caso de processo de um cidadão do Kuweit, país situado no Golfo Pérsico, por críticas às autoridades por meio das redes sociais.
O tribunal impôs a Mohammad Eid al-Ajmi a pena máxima dada a esse tipo de comentário, segundo os sites de notícias al-Rai e alaan.cc. Nos últimos meses, o Kuweit condenou vários usuários do Twitter por críticas ao emir, que é considerado “imune e inviolável” pela Constituição do país.
“Apelamos ao governo para que expanda as liberdades civis e aplique as convenções internacionais (de Direitos Humanos) que assinou”, disse o advogado Mohammad al-Humaidi, director da Sociedade Kuweitiana para os Direitos Humanos, num comentário sobre o caso.
As autoridades dos tribunais em Kuweit geralmente não dão declarações à imprensa. A Amnistia Internacional afirmou em Novembro que o Kuweit aumentou as restrições à liberdade de expressão e de reunião.
A entidade instou o país a garantir protecção aos usuários das redes sociais, independentemente de apoiarem ou oporem-se ao governo, desde que não incitem ao ódio racial ou à violência.
O Kuweit, um aliado dos Estados Unidos e grande produtor de petróleo, tem adoptado medidas mais duras em relação a comentários politicamente sensíveis divulgados na Internet. O Twitter é extremamente popular no país de 3,7 milhões de habitantes.
Em Janeiro, um tribunal kuweitiano condenou dois homens à prisão, em casos separados, por insulto ao emir no Twitter. Em Junho de 2012, um homem foi sentenciado a 10 anos de prisão por colocar em perigo a segurança do Estado após ter proferido insultos ao profeta Maomé e aos governantes muçulmanos sunitas da Arábia Saudita e do Barein nas redes sociais.
Os casos recentes relacionados ao Twitter foram enquadrados na lei de segurança do Estado e no código penal. Ano passado, o Kuweit aprovou uma nova legislação nova que visa regulamentar a mídia social.
As Manifestações públicas e os debates sobre questões locais são comuns no país, o mais aberto aos dissidentes entre todos os Estados do Golfo Pérsico. O Kuweit evitou o tipo de agitação nas ruas que levou à destituição de quatro dirigentes árabes em 2011.
No entanto, ano passado, a tensão entre as autoridades e os grupos de oposição intensificou-se antes dumas eleições parlamentares consideradas injustas por políticos oposicionistas e activistas.
O movimento de oposição considera que as novas regras de votação introduzidas pelo emir do Kuweit, xeque Sabah, num decreto de emergência em Outubro, tendem a inclinar as eleições de 1 de Dezembro a favor dos candidatos governistas.
