O Tribunal de Apelações de Milão absolveu nesta sexta-feira o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi da condenação a sete anos de prisão, ditada em 2013 pelos delitos de abuso de poder e incitação à prostituição de menores.
Berlusconi tinha apelado da condenação pronunciada no dia 24 de junho do ano passado que incluía a inabilitação perpétua para o exercício de um cargo público pelo conhecido como caso “Ruby”.
Ele foi na época considerado culpado de abuso de poder e de incitação à prostituição de menores ao manter relações sexuais sob pagamento com a jovem marroquina Karima el Marough, que era chamada de Ruby, quando esta ainda não tinha completado 18 anos.
O tribunal estimou portanto o pedido da defesa, que solicitou neste processo em apelação que Berlusconi fosse absolvido. A defesa alegou que a absolvição correspondia por falta de fundamentos dos fatos pelos quais foi condenado e por erros processuais. Os advogados de Berlusconi pediram à Justiça que reconhecesse que as suposições nas quais se baseou a acusação não podem ser utilizadas.
Na sua decisão o tribunal de Milão considerou que quanto à acusação de abuso de poder, ela “não tem fundamento” e em relação à acusação de incitação à prostituição consideraram que “o fato não constitui delito”.
Berlusconi, que durante o pronunciamento do tribunal cumpria a pena de serviços sociais imposta pela condenação ditada contra ele por fraude fiscal, não fez declarações sobre a sua absolvição.
