O julgamento dos 24 co-arguidos indiciados de roubo de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) está, outra vez, interrompido e deverá retomar a 01 de Novembro próximo, data em que os peritos, a serem indicados pelo Ministério da Economia e Finanças, irão avaliar “o mérito das despesas realizadas no FDA” durante parte do período em que Setina Titosse era Presidente do Conselho de Administração.
Setina Titosse, de 52 anos de idade, é engenharia Agronómica e especialista em Ciências Agrárias.
Ela foi presidente do FDA de 2008 e 2016, tendo sido afastada do cargo no âmbito de algumas mudanças o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José, Pacheco, achou necessárias.
A dado momento, ela foi substituída por Eusébio Maurício Tumuitikile e passou a dirigir o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
Na quarta-feira (11), o juiz Alexandre Samuel, da Sétima Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), informou aos defensores dos co-réus e ao MP que a instituição lesada, cujo caso levou ao julgamento em alusão, já enviou ao tribunal os relatórios financeiros e de contas para efeitos de análise.
Ele esclareceu ainda que “o tribunal solicita a audição de peritos a serem nomeados pelo Ministério da Economia e Finanças”, no sentido de avaliarem “se os relatórios financeiros e de contas submetidos ao tribunal pelo FDA e pelo Tribunal Administrativo provam o mérito das despesas que individualmente foram realizadas no FDA” no período em que o presumível desfalque aconteceu.
Na audição de 13 de Setembro passado, Setina Titosse declarou-se, à partida, inocente e afirmou que não desviou qualquer valor, mas sim, facilitou – sem exigir contrapartidas financeiras – a aprovação de 26 projectos que na óptica do Ministério Público (MP) são fictícios e serviram apenas para alavancar o roubo do dinheiro acima mencionado, bem como foram pontapeados os critérios impostos para a concessão de créditos.
Aliás, aproxima-se a fase das alegações, na qual a acusação e a defesa irão apresentam, os argumentos finais a fim de influenciar a decisão do tribunal antes de determinar sua sentença. Criada em 2005, o FDA funcionou alguns anos sem quadro do pessoal efectivo. Quase todos os funcionários eram contratados, que não lhes assegurava o futuro, apurou o @Verdade.
Consta que foi no mandato de Setina, entre 2008 e 2016, que se montou uma equipa verdadeira de trabalho, tendo sido nomeados, oficialmente, os chefes dos departamentos técnicos, pois os que existiam só tinham essa categoria oralmente.
Ademais, as linhas de crédito não estavam devidamente organizadas e impunha-se um trabalho que visasse dar respostas céleres aos utentes do FDA.
