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Juiz decide que criador do WikiLeaks pode ser extraditado

O juiz britânico Howard Riddle decidiu esta quinta-feira que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, pode ser extraditado para a Suécia para responder a acusações de ter cometido crimes sexuais.

O australiano de 39 anos tem desmentido as acusações de agressão sexual e uma forma de violação ligeira denunciadas por duas suecas e que alegadamente reportam a Agosto do ano passado. No entanto, Assange foi detido no Reino Unido no cumprimento de um mandado de captura internacional emitido a pedido de uma procuradora sueca.

Estas acusações nada têm a ver com os casos que tornaram Assange conhecido internacionalmente: a divulgação de documentos diplomáticos secretos norte-americanos. A teoria defendida por Assange e os seus partidários é que a extradição para a Suécia pode ser um passo para uma segunda extradição para os Estados Unidos, ou uma forma de o prender por um assunto lateral.

No passado dia 7 de Fevereiro, no primeiro dia da audiência no Tribunal de Belmarsh, no sudeste de Londres, sobre o pedido de extradição para a Suécia do editor da WikiLeaks, a defesa do australiano considerou que seria “impossível” proporcionar-lhe um julgamento justo na Suécia. E sublinhou precisamente que há o risco de Assange ser extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ficar preso em condições “como as de Guantánamo”.

No processo, o Ministério Público sueco foi representado por uma magistrada do organismo equivalente britânico, Clare Montgomery, que quis afastar a ideia – sublinhada pela defesa – de que a extradição foi pedida simplesmente para que Assange seja interrogado. Isto seria insuficiente para justificar o Pedido de Extradição Europeu, disse, no primeiro dia de audição, o advogado de defesa Geoffrey Robertson, uma vez que Assange está pronto a prestar declarações por telefone, Skype, ou vídeo-conferência.

Mas Montgomery, segundo o site do jornal The Guardian, garantiu que os termos do mandado contra Assange “denotam clara intenção de processar”, o que tornaria válido o pedido de extradição. A alegação de violação (embora em menor grau, uma figura que não existe na lei britânica) e três acusações de violência sexual feitas por duas mulheres referem-se a actos sexuais praticados sem consentimento das mulheres e, por isso, poderão ser considerados crimes à luz da lei britânica, defendeu.

A defesa apresentou duas testemunhas suecas. Uma delas, uma juíza reformada, Brita Sundberg-Weitman, atacou a procuradora que está a investigar Assange, Marianne Ny. Disse que ela parece ter “uma visão bastante preconceituosa contra os homens”, segundo o mesmo jornal. “Está tão preocupada com a situação das mulheres mal tratadas e violadas que perdeu a noção de equilíbrio”, disse a juíza, na citação feita pelos jornalistas britânicos.

Segundo o que se sabe das acusações, a certa altura, Assange terá feito sexo já não tão consensual com as duas, por falta de preservativo. Uma delas acusa-o de ter feito sexo com ela sem preservativo, apesar de ela ter dito que não o consentia, a outra estava a dormir quando ele iniciou a relação sexual sem preservativo e deixou-o continuar – embora seja sublinhado que ele estava em cima dela, restringido-lhe a liberdade de movimentos.

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