O actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, é um dos 29 candidatos da sociedade civil à ocupação de um dos três lugares existentes na futura Comissão Nacional de Eleições. Com esta candidatura, proposta pelo Sindicato Nacional de Professores, João Leopoldo da Costa poderá concorrer à sua própria sucessão visto que, de acordo com a nova lei eleitoral, o dirigente deste órgão será eleito dentre os membros propostos pelas organizações da sociedade civil.
Porém, o actual presidente da Comissão Nacional de Eleições e candidato à sua própria sucessão, como membro da chamada “sociedade civil”, pela Organização Nacional de Professores (ONP), João Leopoldo da Costa, está a deixar indignada parte da classe de professores que não o reconhece como membro daquela agremiação.
Pateguana, para os mais próximos, nos círculos familiares sobretudo, é medico de profissão. Simultaneamente, exerce a função de reitor do Instituto Superior de Ciências Técnicas de Moçambique (ISCTEM), facto que se configura anti-ético a vários níveis.
Efectivamente, a lei, naquela altura, especificava que nenhum membro da CNE poderia ter outro emprego e salário estranhos ao órgão. Leopoldo manteve, até hoje, o seu posto de trabalho académico e disse que outros membros da CNE também poderiam desempenhar outras funções remuneradas – em total violação da lei.
Leopoldo da Costa dirige os destinos da CNE desde o período que antecedeu os últimos pleitos eleitorais no país. Carrega um rol de controvérsias na sua folha de serviços, com destaque para as ultimas eleições nas quais excluiu mais de metade da lista de candidaturas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um acto que ficou baptizado na opinião pública como um favor ao partido no poder.
O timoneiro da CNE foi figura destacável no IX Congresso do Partido no Poder, a Frelimo, realizado em Quelimane, na Zambézia em Novembro de 2006, aonde foi flagrado vestido com uma camiseta daquela formação partidária.
Greve dos doadores
Fontes próximas ao processo indicam que a arrogância de Leopoldo da Costa despoletou, em 2009, a greve dos doadores. Efectivamente, foi um protesto contra a má conduta por parte da CNE e, especialmente, de Leopoldo.
Da Costa recusou-se a publicar informações sobre as decisões da CNE, as quais, diga-se, deveriam estar disponíveis pelo facto de estarem investidos de carácter público.
Sociedades
Pelo que consta do Boletim da República n 2, III Série de 14 de Janeiro de 2004, João Leopoldo da Costa está ligado à Clínica Listen and Smile, Limitada, aonde é sócio de um cidadão italiano de nome Maurizio Lacopo.
O seu parceiro de negócios na área da saúde foi objecto de extensas reportagens inquisitivas em 2005, as quais davam conta de que Maurizio Lacopo estava a ser procurado no Quénia, estando ele em Moçambique a trabalhar para o Estado e numa clínica privada (de que era sócio).
Na época dos factos constava que ele detinha um diploma de medicina, quando na verdade o mesmo era falso. As denúncias sobre o sócio do presidente da CNE tiveram seguimento da Procuradoria Geral da República (PGR), por parte da senhora Isabel Rupia. O referido “médico” acabou por fugir do país deixando o empreendimento nas mãos de João Leopoldo da Costa…
Outras candidaturas da sociedade civil
Ainda no processo de candidaturas da sociedade civil à Comissão Nacional de Eleições, a comissão ad hoc recebeu um total de 29 candidaturas, dentre as quais deverá seleccionar 16, que serão submetidas à Plenária da Assembleia da República para a escolha de seis nomes, sendo três efectivos e três suplentes.
Com o término do prazo de submissão de candidaturas e com o actual número, Moreira Vasco, presidente da comissão, diz estarem criadas as condições para que até o dia 25 do corrente mês, data em que termina o mandato da comissão, o processo esteja concluído e submetido à Presidente da AR, Verónica Macamo, incluindo o relatório dos trabalhos desenvolvidos e a lista dos candidatos.
Depois de receber as 16 propostas da comissão, segundo indicou Vasco Moreira, a Plenária terá que indicar seis nomes para membros da Comissão Nacional de Eleições, sendo três efectivos e três suplentes.
Confira em seguida os candidatos da Sociedade Civil para a Comissão Nacional de Eleições:
Associação Ordem dos Advogados –Delfim de Deus Júnior
Associação Luta Contra Pobreza – Rabia Zauria Ibraimo Valigy
Associação dos Jovens Electricistas de Nampula – Mundefa Augusto Mundefa
Confederação Nacional dos Sindicantos Independentes e Livres – Jeremias Duzenta Timana Associação
Instituto Martin Luther King – José Belmiro Eugénio Samuel
Conselho Cristão de Moçambique -Leonardo David Massango
Associação dos Naturais e Amigos do Gilé – Januário Camilo
Associação para a Conservação e Desenvolvimento da Natureza – Benedito Marime
Sindicato Nacional dos Professores – João Leopoldo da Costa
Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento -Adbul Carimo Nordine
Sal Associação Fundação para a Cidadania – Roque José Nhatitima Loforte
Associação para o Desenvolvimento – Guimarães Mendes Lucas Júnior
Sem suporte de Sociedade Civil -António Isaac Chiau
Observatório Eleitoral – Salomão Azael Moyana; João Carlos Trindade; Gilles Cistac; Ivete Marlene Mafundza; Alfiado Laita Zunguza; Anastácio Diogo Chembeze; Eduardo Chiziane; Júlio Gonçalves Cunela; Benilde dos Santos Nhalivilo; Ana Cristina Monteiro; Paulo Isac Cuinica; Jorge Frederico Borges de Oliveira; Ângelo Francisco Amaro; Jacinta Jorge; Arlindo Muririua; Joaquim Rafael Machava.
O processo de selecção está a decorrer e deverá estar concluído até ao dia 25 de Abril corrente.
