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Jeffrey Sachs sugere renegociação dos mega projectos

O conceituado economista Jeffrey Sachs defendeu na passada quinta-feira, em Maputo, a necessidade de o governo moçambicano renegociar os mega projectos em curso no país para permitir uma melhor partilha dos benefícios resultantes dos mesmos. Moçambique não tem uma história antiga de mega projectos e os grandes empreendimentos privados existentes no país surgiram no período pós guerra civil terminada em 1992, particularmente nos últimos 10 anos.

Contudo, nos últimos dias tem havido muitos críticos sugerindo que o Governo devia renegociar os contratos dos mega projectos uma vez que ora gozam de excessivos benefícios fiscais. No entanto, o Governo ainda não assumiu uma posição clara e pública em relação a esta questão.

No total, as autoridades moçambicanas já aprovaram nove investimentos considerados mega projectos, que mobilizam cerca de 9, 82 biliões de dólares americanos. Destes destacam-se a fundidora de alumínio Mozal e as empresas que exploram gás natural (Sasol) em Inhambane e areias pesadas (Kenmare) em Nampula.

Falando na passada quinta-feira durante uma palestra subordinada ao tema “Moçambique e a Economia Global”, Sachs sublinhou a necessidade de se renegociar os mega projectos de modo a trazerem benefícios tanto para os investidores como para moçambicanos. “É preciso trocar as regras para assegurar que haja ganhos mútuos e isso deve ser feito com base nos princípios de transparência e honestidade”, disse o Sachs, assessor do Secretário-geral das Nações Unidas para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Na sua dissertação, o Professor Sachs deu exemplo de uma companhia que explora gás natural no Israel e que apenas 25 por cento dos seus rendimentos se revertem a favor do Estado, ficando a grande maioria das receitas para o investidor. “E os israelitas perguntam porquê apenas 25 por cento dos rendimentos são para o nosso país, enquanto o recurso é nosso?”, disse ele, sublinhando a necessidade de haver uma proporção justa de ganhos mútuos entre os projectos de grandes rendimentos e os países. “Não há pureza na vida, é preciso renegociar o que eventualmente não se tenha negociado bem no início”, defendeu ele, argumentando que “todas as partes devem perceber a necessidade disso… não estou contra os mega projectos, mas é preciso haver ganhos mútuos”.

Segundo ele, o país precisa destes recursos para a construção de escolas, hospitais e outras infra-estruturas de desenvolvimento. Sachs disse que Moçambique tem muitas coisas que o mundo precisa, como são os casos de carvão bem como potencialidades agrícolas e de energia, mas esses recursos não podem ser dados ao mundo a custo zero. Contudo, o orador sublinhou a necessidade do país investir na construção e melhoramento de estradas, linhas-férreas bem como em fontes de energia. Para ele, essas infra-estruturas são necessárias para garantir a exploração dos recursos existentes no país.

Por outro lado, ele disse que a existência destas infra-estruturas constitui um factor importante para a atracção de investimentos externos.

Não há riscos de ‘dutch disease’

Durante esta palestra, um economista moçambicano perguntou ao Jeffrey Sachs se com o aparecimento de cada vez mais mega projectos, o país não corre o risco de baixar a competitividade de outros produtos, efeito negativo conhecido na terminologia da Economia como “Dutch disease”. Sachs disse que, na sua opinião, não havia nenhum risco de sobrevalorização do carvão, por exemplo, em detrimento de outros produtos, particularmente os da agricultura. Ele disse ser possível triplicar-se a produção do carvão e ao mesmo tempo se triplicar a produção agrícola e assim o país estar em condições de exportar a mesma quantidade dos dois tipos de produtos.

Aliás, foi também na agricultura que Sachs centrou a sua abordagem sobre as políticas de desenvolvimento económico, particularmente nas zonas rurais. Ele defendeu que o Governo deve criar bases de desenvolvimento das comunidades rurais, garantido o acesso deste grupo aos fertilizantes, subsídios para a agricultura, infra-estruturas e a redes de mercados.

Com este sistema, não só haverá sucessos na agricultura, mas também na melhoria da segurança alimentar, educação, saúde, entre outros factores ligados ao desenvolvimento da comunidade. Sachs disse acreditar no sucesso de Moçambique na próxima década, tendo em conta o actual passo da economia moçambicana, a localização estratégica do país e a sua posição no contexto dos mercados globais. “Convidem-me para uma palestra em 2020 e eu vos vou perguntar o que eu disse?”, referiu ele.

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