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Já há transparência na indústria extractiva

Devido à obscuridade que a indústria extractiva apresenta no que tange à divulgação dos resultados orçamentais, o Governo realizou, na semana finda, uma conferência com o intuito de tornar evidente as receitas recebidas pelo mesmo, e os pagamentos feitos pelas empresas resultantes da exploração mineira.

Segundo o director da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) em Moçambique, Abdul Razak, a iniciativa visa melhorar a governação nos países que têm recursos extractivos, através da coordenação e publicação do pagamento feito pelas companhias e das receitas colectadas pelo Governo nos seguintes sectores: petróleo, gás, e mineração.

Razak afirma que os objectivos da iniciativa é “promover transparência nas indústrias extractivas”, fundamentalmente mineiras de hidrocarbonetos.

“Um dos principais objectivos é de promover uma maior contribuição nas indústrias para o desenvolvimento sócio-económico e combate à corrupção”, salienta e acrescenta: “Como organização, temos o propósito de dar uma visão ao público, através dos órgãos de comunicação, relativamente as receitas feitas pelas empresas de exploração mineira”.

Todas as concessões, incluindo de petróleo e gás, serão contabilizadas de modo a que todos os pagamentos sejam inclusos nas receitas fiscais das indústrias extractivas, numa iniciativa que envolverá a sociedade civil e o sector privado.

Refira-se que a adesão à ITIE é voluntária e não compulsiva. As actividades realizadas para a implementação da iniciativa em Moçambique foram, nomeadamente a realização de um seminário em 2008, no qual foi lançada a ideia em Moçambique tendo participado diversas entidades – Governo, empresa, Sociedade Civil, e comunicação social – com apoio da cooperação estrangeira.

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