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Italianos residentes em Moçambique pressionam Governo a ratificar Convenção sobre Protecção da Criança

Um grupo de famílias de italianos radicadas em Moçambique e interessadas em adoptar crianças moçambicanas está a pressionar o Executivo do Maputo a ractificar a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Protecção da Criança.

O grupo justifica a pressão dizendo que “há muitos anos que vem manifestando o desejo de adoptar crianças moçambicanas e levá-las, mais tarde, para a Itália, mas tal pretensão não pode acontecer porque Moçambique ainda não ractificou o documento”, revelou Anastância Mula, chefe do Departamento da Criança do Ministério da Mulher e Acção Social.

Sobre as razões da não ractificação do referido dispositivo legal, Mula disse que o facto tem a ver com a falta de garantias aos técnicos da Assistência Social do Ministério da Mulher e Acção Social de, regularmente, se deslocarem aos países onde vivem famílias de estrangeiros que adoptaram crianças moçambicanas para acompanharem de perto a evolução do processo e terem segurança que elas não estão a ser maltratadas.

Posições divergentes

A informante não avançou a data da ractificação da convenção, alegadamente, “porque a matéria está ainda a ser discutida por instituições relevantes visando a criação, antes, de condições de acompanhamento da vida das crianças adoptadas e a viverem nos países de origem dos novos protectores”.

As discussões decorrem ao mais alto nível dos Ministérios moçambicanos dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Justiça e da Mulher e Acção Social, segundo ainda Anastância Mula, acrescentando haver “ideias e posições divergentes sobre a ractificação da convenção”.

Enquanto os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Justiça são pela criação de condições de acolhimento internamente das crianças que vivem separadas dos seus progenitores, o da Mulher e Acção Social é pela “ractificação imediata do documento” e envio de crianças para fora do país, “na condição de haver acompanhamento directo dos técnicos da Assistência Social”, explicou Anastância Mula, em entrevista ao Correio da manhã.

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