O cenário de não pagamento de horas extraordinárias aos funcionários, sobretudo professores, já tem barba branca e rija, visto que não é assunto deste ano. O caso vem se arrastando há anos, desde a altura em que Lina Portugal era directora provincial da Educação na província. O motivo tem sido falta de cabimento orçamental, segundo argumentam os gestores do sector de educação. Tem sido assim todos anos.
Alias, o exgovernador, Carvalho Muária, bateu, bateu com a mão na mesa, mas não conseguiu resolver o problema. Saiu e deixou assim mesmo. Milhares de professores clamam da falta de pagamento das horas extraordinárias há que tem direito, visto que em muitas escolas, alguns professores são submetidos a darem aulas fora do seu turno laboral. Quer dizer, tem aulas a mais, para além daquilo que está nos seus contratos de trabalho.
Governador recebe SMS
Como dizíamos nas linhas anteriores, a dupla “Lina e Muária”, saíram sem terem conseguido resolver este problema de falta de pagamento das horas extras aos professores. Já o actual Governador da província Francisco Itai Meque, não tem sido poupado nos comícios e encontros que realiza com funcionários ao nível desta província na sua governação aberta.
Quando os lesados tem a possibilidade de estarem frente a frente com o chefe do executivo da Zambézia, informam sobre quão sofrem para receberem os seus subsídios concernentes as horas extras. E não só, com aquele número que Itai deixou que diz ser dele para que as pessoas o contactarem sobre diversos assuntos da província, os professores neste caso particular não se cansam de enviar mensagens escritas, vulgo “sms”.
O teor das mensagens é o mesmo. Falta de pagamento de horas extraordinárias de anos e anos em atraso. Alguns até informam ao governador que este caso só afecta os professores, mas naqueles casos em que os responsáveis da escola, por exemplo o director e o seu adjunto pedagógico também dão aulas, estes sim, o problema não lhes afecta. Há sempre dinheiro para estes, mas para os professores não há.
Um dos exemplos vem do distrito da Maganja da Costa, onde os professores que estão na mesma situação alertam de que tarde ou cedo, vão parar de dar aulas, caso esta situação não seja resolvida. O grupo de professores que falou ao nosso correspondente naquele ponto da província, indicou que estão em causa mais de três meses. Segundo ainda avançaram, as promessas vem de um longo tempo, mas que até agora não se tornam realidade, por isso, a única solução que vê é de paralisar as aulas como forma de pressionar o governo a resolver esta situação.
Advertência às Finanças
“Cansado” de receber “sms” dos lesados e não só como todas vezes que se encontra com funcionários o assunto é o mesmo, o Governador da província, Francisco Itai Meque, levou este assunto a ultima Sessão do Governo da Província, realizado na última semana em Quelimane. Na ocasião, o timoneiro da província deixou um aviso a direcção provincial das Finanças na Zambézia, a resolver este assunto o mais urgente possível.
De acordo com Meque, não se justifica que os professores não recebam os seus honorários referentes a horas extras, enquanto os responsáveis da mesma escola recebem. Isto na óptica daquele governante, revela que alguma coisa deve estar a correr mal, dai que deixou este aviso a navegação a direcção provincial das Finanças, cujo pelouro é dirigido pela Joaquina Gumeta que é acompanhada de dois adjuntos. Nem com isso, o problema não se consegue resolver. Há sempre justificação de que não há cabimento orçamental para o sector de educação.
Resenha histórica das horas extra
A questão do não pagamento das horas extras a professores não é de hoje. No passado, só para lembrar, havia outro problema neste sector de educação que era de salteamento de salários aos professores. Na altura, haviam professores que ficavam mais de seis meses sem salários, tudo porque os responsáveis administrativos das escolas onde estes professores davam aulas, alegavam que tudo começa das Finanças. O salário era do tipo “sim não”. Um mês recebiam, outros já não recebiam.
Este cenário arrastou-se por muito tempo, ate que num certo dia, o antigo Governador, teve que ganhar coragem e reunir-se com os dois sectores, neste caso, o da Educação e das Finanças. Diga-se, foi preciso muita coragem, porque não é fácil ouvir as finanças nesta província, olhando o “nipe” de dirigentes que ali estão. Mas o encontro teve lugar no ex-IMAP, onde as partes sob mediação de Muária, foram se atirando culpas.
No fim do dia, estas culpas foram repartidas e foi nessa altura em que o governador determinou que os funcionários do sector da Educação e das Finanças que trabalham na cidade só teriam salários depois de se confirmar que os professores que dão aulas nos distritos já tem os ordenados em dia. Resolvida a questão de salteamentos, ficou então este dilema de não pagamento de horas extras.
Não se sabe até quando o drama vai mudar, porque os lesados fazem um esforço adicional cumprindo com algum dever, mas dai não tem compensação. Lembrar que a falta de pagamento de horas extras, paralisou aulas na escola Patrice Lumumba em Quelimane, num passado recente.
