Deverá incrementar em cerca de 41,3% o volume de investimento externo a ser aplicado na área dos recursos minerais, entre 2008 e 2010, resultante do já garantido investimento de cerca de 1,370 bilião de dólares norte-americanos a ser feito ao longo do presente ano, contra 804 milhões de dólares de 2008.
Cerca de 950 milhões de dólares do valor de 2010 destinam-se à área mineira e 420 milhões à dos hidrocarbonetos, de acordo com o Ministério dos Recursos Minerais que não precisou o volume de investimento registado em 2009, sabendose apenas que 81% dos pouco mais de oito biliões de dólares norte-americanos de novos investimentos externos aprovados pelo Governo no ano transacto serão direccionados para o sector dos recursos minerais.
Fazendo um balanço preliminar do desempenho do seu sector, a ministra daquele pelouro, Esperança Bias, indicou que o volume de investimento directo na actividade geológico/ mineira aumentou de 101 milhões de dólares, em 2004, para 804 milhões de USD, em 2008, “e, consequentemente”, frisou a governante, “no mesmo período e fruto do aumento do volume de investimentos, Moçambique registou também um aumento no valor da produção que passou de 937, 1 milhões de meticais, em 2004, para 7324 milhões de meticais, em 2008”.
Bias destacou que a produção de recursos minerais vai ganhar maior impacto no crescimento da economia moçambicana e na melhoria das contas nacionais com a concretização dos projectos em curso na área do carvão mineral, minerais industriais e da possibilidade de mais descobertas de reservas dos hidrocarbonetos, no país. Para aquela governante, devido ao favorável ambiente de negócios já estabelecido, “aliado à existência de uma legislação moderna, o país tem vindo a registar uma grande apetência que se traduz no aumento do número de licenças para o exercício da actividade mineira”.
É assim que, em 2004, foram tramitados 247 pedidos de títulos mineiros, número que duplicou, em 2008, para um total de 821 pedidos recebidos e despachados favoravelmente, enquanto que, na área dos hidrocarbonetos, dos apenas quatro contratos de concessão de 2004, passaram para 14 contratos de prospecção e pesquisa daqueles recursos minerais, em 2008.
Royalty
Em receitas arrecadadas, o Ministério dos Recursos Minerais reclama ter sido no valor global de 12,6 milhões de dólares norte-americanos que o Estado moçambicano já conseguiu encaixar desde o início, em 2004, da exploração de gás de Pande e Temane, em Inhambane, em imposto sobre a produção royalty do gás natural e condensado. Em Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), o Estado arrecadou cerca de 23,4 milhões de dólares, contra 1,3 milhão de dólares em Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).
A estes e outros impostos acrescem-se ganhos obtidos pela participação directa naqueles empreendimentos, em valores não revelados pelo Ministério dos Recursos Minerais. Frisa-se, entretanto, que a área mineira conta actualmente com 1084 títulos emitidos, enquanto que a dos hidrocarbonetos tem 11 contratos de concessão para prospecção, pesquisa e produção daquele tipo de recursos emitidos.
