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Introduzidas normas de controlo rigoroso de recursos minerais

O sector mineiro está, desde princípios deste mês, a introduzir normas mais rigorosas de controlo de algumas zonas de exploração dos recursos minerais existentes nos diversos distritos da província de Nampula.

A medida tem em vista diminuir a sistemática exploração ilegal dos minérios perpetrada, maioritariamente, por indivíduos estrangeiros. Moisés João, director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, disse que, dentre as formas a serem adoptadas, destaca-se a deslocação permanente de fiscais do ministério para os referidos locais para um exercício efectivo do controlo do processo e, deste modo, pôr definitivamente cobro aos desmandos que se têm registado, através da aplicação de coimas contundentes aos infractores.

De acordo com a nossa fonte, está em curso, neste momento, um trabalho de negociação entre o seu sector e o ministério do interior, no sentido de serem destacados contingentes permanentes de policias para todos os locais de exploração de recursos minerais existentes na província. Estamos a trabalhar por forma a impedir que formem um novo Mavuco.

Queremos que as populações se constituam em associações para uma exploração legal dos recursos minerais. Sublinhou o nosso entrevistado. O nosso jornal soube, ainda, através de Moisés João que as penalizações resultantes das rigorosas fiscalizações a serem levadas a cabo, a partir do próximo mês, incluem a cassação das licenças dos infractores. De acordo ainda com o nosso interlocutor, o processo de atribuição de licenças para a exploração dos recursos minerais circunscreve-se a cidadãos nacionais.

Pois que a lei moçambicana interdita os estrangeiros da exploração individual dos nossos recursos minerais. Queremos que os recursos minerais sejam controlados pelo governo e não pelos garimpeiros. E é por isso que estamos, neste momento, a envidar esforços para a afectação, já a partir de Agosto próximo, de agentes da PRM em todos os locais de exploração.

Enfatizou o nosso interlocutor, que, a concluir, deu a conhecer que, ao longo do primeiro semestre deste ano, o sector mineiro em Nampula efectuou mais de dez fiscalizações em diversos locais de exploração, que resultaram na aplicação de multas que variaram entre cinco a cinquenta mil meticais, em consequência de incumprimento da lei em vigor.

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