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Instituições Públicas sem caixas de reclamação

O governo moçambicano recomenda que sejam instaladas em todas as instituições públicas e em locais acessíveis caixas para servirem de meio de comunicação confidencial, onde os cidadãos utentes podem depositar suas cartas de reclamação ou de sugestão sobre quaisquer irregularidades que tem a ver com o desempenho dos serviços.

Entretanto, a realidade constatada em muitas destas instituições na província parece desrespeitar tal norma, o que, na opinião pública, induz a especulações de não haver interesse de envolver a sociedade no processo da gestão destes serviços. Constatações similares foram feitas no Infantário Provincial pelo governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, durante uma visita de trabalho ao sector da Mulher e Acção Social e instituições subordinadas.

Tocoli descobriu naquela instituiçao que a caixa de reclamações estava colocada na secretaria, não permitindo, deste modo, o seru acesso ao cidadão comum eventualmente interessado em apresentar, de forma secreta, o seu depoimento. O governador verificou, ainda, que a caixa em causa não reúne condições adequadas aos fins a que se destina, pois que não possui fechadura e nem sequer ranhura na parte superior para permitir a sua utilização sem necessidade da presença de alguém da instituição que tenha as chave.

A propósito, o dirigente da provincia deixou orientações no sentido da referida caixa ser removida para um local mais acessível e apelou à generalidade das instituições públicas que não cumprem com esta orientação de colocar as caixas de reclamação em locais adequados, para o fazerem como forma de garantir que os utentes dos serviços públicos tenham espaço para participarem no respectivo processo operativo a fim de garantirem a tomada de decisões relativas às contribuições positivas da sociedade.

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