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INSS recupera mais dois milhões de meticais em Sofala

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Delegação Provincial de Sofala, recuperou, durante a semana passada, mais de dois milhões e 16 mil meticais, que tinham sido descontados aos trabalhadores e não canalizados pelas respectivas entidades empregadoras ou patronais ao sistema, de acordo com o exigido pela legislação laboral em vigor em Moçambique, sobretudo a Lei do Trabalho (lei nº 23/2007, de 1 de Agosto) e a Lei de Protecção Social (lei nº 4/2007, de 7 de Fevereiro).

A recuperação do montante foi feita através de acções de fiscalização da Inspecção-Geral do Trabalho, que abrangeu um universo de 734 trabalhadores e, durante o período em referência, 38 empresas foram interpeladas e instadas a devolvê-lo, como forma de salvar o futuro social dos trabalhadores, bem como de forma a não prejudicá-los de usufruir os diversificados benefícios que o sistema de segurança social actualmente oferece no país, explica um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.

A província de Sofala, segundo os extractos produzidos na semana passada, no âmbito da campanha nacional em curso, de cobrança da dívida dos contribuintes ao sistema nacional de segurança social, apresenta-se como das mais devedoras do país, com 1.381 empresas (contribuintes), logo a seguir à província de Maputo (com 4.524 devedores), Zambézia (1.939) e Nampula (com 1.420). Até à quarta semana da campanha, na semana finda, as empresas da província de Sofala deviam ao INSS mais de 50 milhões de meticais.

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