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INSS lança campanha de cobrança de dívidas

O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), em parceria com a Inspecção- Geral do Trabalho, lançou, segunda-feira, em Moçambique, a campanha de cobrança das dívidas de contribuintes.

Com a duração de um mês, a campanha vai abranger 617 empresas em todo o país, com uma dívida total de mais de 540 milhões de meticais (aproximadamente 18 milhões de dólares norteamericanos).

Um comunicado de imprensa do Ministério moçambicano do Trabalho, hoje recebido pela AIM, refere que esta acção visa salvaguardar o futuro de muitos trabalhadores e pensionistas que se encontram na iminência de ficar privados dos seus direitos sociais, devido ao descaminho dos seus descontos salariais ao INSS.

A protecção social, segundo consagra a Constituição da República e as demais leis do país, visa atenuar situações de pobreza absoluta das populações, garantindo a subsistência dos trabalhadores em situações de falta ou diminuição de capacidades para o trabalho, bem como dos familiares sobreviventes em caso de morte dos referidos trabalhadores, para além de conferir condições suplementares de sobrevivência.

Até Janeiro deste ano, o INSS contava com 856.624 beneficiários inscritos em todo o país, com 30.937 pensionistas, sendo 14.944 de velhice, 14.664 de sobrevivência e 1.329 pensionistas de invalidez, enquanto que o número de contribuintes era de 33.156.

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