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INSS “ataca” trabalhadores de conta própria

O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) inicia hoje, terça-feira, uma série de seminários de auscultação às instituições e organizações profissionais que congregam potenciais trabalhadores abrangidos pelo regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), no âmbito da nova Lei de Protecção Social. 

Hoje, no Hotel Avenida, será a vez da Cidade de Maputo, cujos encontros, dentre outros temas, visarão a divulgação e discussão com as referidas organizações e instituições a proposta das taxas de contribuição e as categorias dos trabalhadores a abranger.

Para além do grupo alvo, foram convidados os Ministérios das Finanças, Cultura, Juventude e Desportos, Indústria e Comércio, Conselho Municipal, Ordem dos Advogados de Moçambique, Associação dos Trabalhadores do Sector Informal, Associação dos Músicos Moçambicanos e a Associação dos Técnicos de Contas. Outros encontros similares terão lugar, sucessivamente e numa primeira fase, nas Cidades da Beira, no dia 11 de Junho corrente, e Nampula no dia 15 do mesmo mês.

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