O novo Inspector do Ministério da Justiça, Didier Malunga, promete uma inspecção mais voltada à educação tanto do funcionário quanto do cidadão, para gerar o equilíbrio que traduzir-se-á na satisfação dos interesses das duas partes.
Segundo Malunga, a inspecção terá duas linhas: A primeira consistirá na observação dos padrões comportamentais, educação e correcção, e a segunda servirá para corrigir e, nalguns casos, usar medidas coercivas e punitivas para quem for reincidente “Na área da inspecção os grandes desafios circunscrevem-se na educação dos funcionários para saberem quais são os comportamentos certos, assim como na educação do cidadão para saber quando é que o funcionário tem um comportamento errado”, explicou Malunga.
O novo inspector, que falou na quarta-feira, em Maputo, no final da cerimónia de investidura de novos directores para as direcções tuteladas pelo Ministério da Justiça, disse que o bom desempenho da função pública só se avalia com a satisfação do cidadão, porque a função pública moçambicana está orientada para este fim. Na ocasião, Malunga fez uma radiografia dos serviços de Registo e Notariado, que dirigiu durante oito anos, assinalando, com orgulho, as realizações concretizadas durante o tempo em que esteve a frente desta mesma direcção.
A fonte apontou, por exemplo, que durante esse período, conseguiu criar as bases para o futuro, porque, até a data da sua nomeação, o serviço ressentia-se da falta de reforma legal, isto é, a legislação dominante nos Registos e Notariado era maioritariamente colonial, daí que a reforma legal era uma das prioridades.
Desta feita, segundo Malunga, foram reformulados todos os códigos civis para os adequar aos serviços da Constituição “Lei da Família”, o Código de Notariado e o Código de Registo Comercial, este último, para se adequar a dinâmica da melhoria do ambiente de negócios, entre outros. O outro ganho apontado pelo inspector traduz-se no lançamento das bases para a informatização dos serviços de Registo e Notariado, porque, hoje em dia, falar de eficiência no funcionamento do serviço público significa também modernizar e adequar às novas tecnologias de informação e comunicação.
Durante o mesmo período, iniciouse o processo de informatização na área do registo criminal, registo civil e também privilegiou-se o acesso do cidadão à justiça através do registo de nascimento. “Foram desencadeadas campanhas de registo de crianças à nascença e, nos últimos quatro anos, foram registadas pouco mais de cinco milhões de crianças comparativamente as 500 mil crianças que são registadas anualmente nas conservatórias”, explicou Malunga. Estas realizações mostram, sem a menor dúvida, a existência de bases sustentáveis para o sector do registo e notariado.
Aliás “é um sector chave para a cidadania, porque através dele qualquer cidadão que entra na cidadania moçambicana, passa ter um nome e os seus direitos também protegidos”, disse Malunga. Através deste serviço, a economia do mercado também se desenvolve, porque as iniciativas aprovadas entram para o mundo dos negócios, mas devem, primeiro, ser legalizadas nos notariados.
A existência de um bom serviço notarial gera também ganhos para o Estado que fica em perfeitas condições de saber, por exemplo, quem são os seus cidadãos para os proteger e desenvolver as matrizes sobre onde colocar uma escola, uma estrada, um hospital entre outras infraestruturas socio-económicas.
