O funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) afecto a Direcção Regional Centro (DRC), que foi detido no passado dia 15 de Agosto na cidade da Beira após ter sido denunciado por um empresário chinês de tentativa de extorsão, foi restituído a liberdade, semana passada.
Trata-se de Elias Armando Massango, Jurista de Formação, o qual na Autoridade Tributária de Moçambique ostentava a categoria de Inspector Aduaneiro.
Uma fonte da Autoridade Tributária de Moçambique, que nos confirmou a soltura de Elias Armando Massango, disse-nos tal foi possível mediante pagamento de caução, mas não adiantou mais detalhes.
Da mesma fonte, Segundo o O Autarca, Elias Massango não pode ainda retomar o trabalho na Autoridade Tributária de Moçambique por se encontrar suspenso das suas funções até o esclarecimento definitivo do caso a que se encontra envolvido.
Uma outra fonte da Autoridade Tributária de Moçambique segredounos, entretanto, Elias Massango tem beneficiado de bastante solidariedade dos colegas e da própria direcção da instituição a ponto de até ter circulado uma iniciativa mobilizadora para conum tribuição de valores monetários para ajuda- lo a pagar caução que permitiria a sua soltura.
Refira-se logo a seguir a detenção de Elias Armando Massango a Direcção Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique emitiu um comunicado cujo conteúdo mostrava claramente a sua protecção para com o funcionário em causa, uma posição marcadamente diferente a manifestada em relação a outros funcionários da mesma instituição que já estiveram em situações até menos graves comparada a de Massango, tendo em conta que este foi encontrado em flagrante delito.
A Autoridade Tributária de Moçambique tem se referido implacável a situações de corrupção envolvendo os seus funcionários, mas no caso de Elias Massango a Direcção Régional Centro apelou a serenidade de todas as partes interessadas no caso, evidenciando a necessidade salvaguardar o princípio constitucional de presunção de inocência que assiste ao funcionário detido.
O Inspector Aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique foi detido no passado dia 15 de Agosto, a mando do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala (GPCC-S), após uma denúncia feita por um empresário de nacionalidade chinesa, na matéria dos autos identificado por Al Lin Chin Chien, proprietário da firma Tay Yeh Moz Lda, envolvida na exportação de madeira na cidade da Beira.
Al Lin Chin Chien denunciou ao GPCC-S uma tentativa de extorsão por parte do funcionário aduaneiro ora em causa. Consta na altura da sua detenção Massango foi surpreendido na posse de uma soma numerária correspondente a cem mil meticais supostamente entregues pelo empresário chinês que alegou vítima de corrupção.
A cena ocorreu no Largo dos CFM, defronte do edifício principal dos CFM na Beira, onde igualmente funciona a Direcção Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Al Lin Chin Chien alega que o inspector aduaneiro, juntamente com outros colegas seus, teria exigido um montante de dois milhões de meticais para anular ou reduzir uma multa que na opinião do seu advogado, Alberto Sabe, não tem razão de existir, porquanto feita a verificação de toda tramitação de exportação de madeira pela empresa Tay Yeh Moz Lda concluiu-se não havia qualquer tipo de irregularidade imputável a alguma penalização que pudesse exigir aquele valor.
Nesse mesmo dia, falando à imprensa em representação do seu constituinte, Alberto Sabe, um conhecido pastor religioso na cidade da Beira e, igualmente, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial indicado pela bancada parlamentar da Renamo, lamentou a atitude do funcionário aduaneiro ora detido, afirmando não faz sentido um agente que se espera dele fazer cumprir a lei ser o próprio a violar.
Entretanto, nas suas primeiras e escassas declarações à imprensa pouco tempo depois da sua detenção, o inspector aduaneiro Elias Armando Massango declarou inocência, afirmando estava a ser vitima de um caso que não existe. Massango referiu que pretendia ajudar o empresário na tramitação do processo de exportação da sua madeira.
