A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), delegação provincial da Zambézia, determinou, com efeitos imediatos, a suspensão de actividades na obra de reabilitação do Restaurante Estilo China, mais conhecido por Rafeba, na cidade de Quelimane, por violação de algumas normas laborais, bem como pelas péssimas condições de trabalho.
Para além destas infracções, aquela instituição do Estado constatou ainda a falta de prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais, que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e protecção, segundo um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
“A ZAMCO Construções é tida pela IGT como uma empresa reincidente no que tange à violação da legislação laboral”, razão pela qual foi tomada esta medida e por estar desprovida de “condições mínimas de higiene e de protecção” dos trabalhadores, “expondo-os a um perigo eminente para a saúde e vida”.
A IGT constatou ainda que os trabalhadores em causa não dispunham seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, o que contraria a legislação laboral em vigor. “A suspensão só ser levantada mediante a correcção de todas as irregularidades detectadas, principalmente com a criação de todas as condições legalmente estabelecidas e uma vistoria”.
