A Inspecção do Trabalho da província de Maputo acaba de suspender 12 trabalhadores estrangeiros, em situação laboral ilegal no País. A suspensão dos referidos trabalhadores foi consumada, durante a acção de uma brigada inspectiva, realizada entre os dias 4 a 9 de Janeiro do corrente mês e que teve incidência em diferentes tipos de estabelecimentos, de entre os quais supermercados, armazéns, casas de pasto, entre outros.
Dentre os 12 suspensos estão sete indivíduos de nacionalidade chinesa, que se encontravam a trabalhar na empresa “Sinohydro Moz Trading”, quatro sul-africanos, dos quais três em estâncias turísticas, como “Palma Grove” e “Pisane Lodge”. O outro cidadão de nacionalidade sul-africana trabalhava ilegalmente na “Protea” e uma cidadã portuguesa que igualmente trabalhava ilegalmente no restaurante “O Parafuso”.
De referir que os cidadãos em causa foram encontrados em pleno exercício de suas actividades, sem a devida observância do preconizado no n.º 1 do artigo 16 do Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto 37/2016, de 31 de Agosto, que estabelece: “A contratação de cidadãos estrangeiros faz-se mediante requerimento dirigido ao Ministro que superintende a área do trabalho ou às entidades a quem este delegar.”
Assim, a brigada da Inspecção do Trabalho, suspendeu os referidos trabalhadores ilegais e aplicará sanções às empresas implicadas.
