A empresa Internacional Ferro & Aço Moçambique, Lda, do ramo de fundição de metais, no distrito de Boane, na província de Maputo, voltou a operar depois de ter encerrado as portas, em Junho último, por ordens da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), devido a inobservância das normas de higiene e segurança no trabalho.
A IGT levantou a suspensão após constatar que os funcionários, que outrora estavam expostos a perigo de vária ordem, desde a perda de vida, incapacitação física, intoxicação e doenças contagiosas, por falta de equipamento de protecção individual e por inobservância das mais elementares regras de higiene e segurança no trabalho, estão salvaguardados.
A firma em causa já tinha sido denunciada também à Comissão de Petições da Assembleia da República (AR) devido à sua reincidência em violações à legislação laboral em vigor em Moçambique, segundo um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
Contudo, enquanto leva avante as suas actividades, a Ferro & Aço Moçambique, Lda, deverá aumentar a altura do piso na área de produção, junto às panelas de fundição; elevar a estrutura fabril, bem como reabilitar plenamente o tecto e colocar as chaminés; instalar um posto de primeiros socorros, com um enfermeiro permanente, atendendo o nível de risco imergente da própria actividade; adquirir luvas de couro por serem as mais apropriadas para a actividade, de modo a substituir as que foram apresentadas na vistoria.
De acordo com a IGT, a companhia deve ainda adquirir bebedouros com água potável e quites de primeiros socorros, dentro de 15 dias.
“Num prazo máximo de 24 meses, o processo de produção manual da empresa deverá ser substituído pela produção mecanizada, podendo a IGT desenvolver acções de monitoria trimestral, de forma a verificar o grau de cumprimento das recomendações”, indica o comunicado.
