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Inspecção do Trabalho recupera dinheiro de trabalhadores retido pelo patronato

A província de Inhambane recuperou, durante o mês de Maio passado, e por via extra-judicial, mais de um milhão e duzentos mil meticais que havia sido descontados por 46 empregadores e que não foi canalizado ao sistema de segurança social, para o futuro social dos seus trabalhadores, nos termos da legislação laboral, sobretudo da Protecção Social, em vigor no país.

Os empregadores do distrito de Vilankulo, num total de 14, foram os mais faltosos à canalização dos descontos que fizeram nos salários dos trabalhadores ao Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), seguidos dos da Maxixe (9), Inhassoro (8), Inhambane (7), Massinga (3), Mabote (3) e Nova Mambone (2), indica um comunicado de Impressa enviado ao @Verdade.

No mesmo período, outro 1.172.725,90 meticais foi recuperados no âmbito das acções da Inspecção Provincial do Trabalho às empresas, que abrangeram um total de 44 devedores. Até ao mês de Janeiro do ano em curso, a dívida dos empregadores e entidades patronais da província de Inhambane ao INSS era de perto de 12 milhões de meticais, correspondentes a 213 devedores.

Nesse contexto, o distrito da Maxixe reúne o maior número de devedores, num total de 43, que ainda devem ao INSS mais de cinco milhões de meticais, enquanto Vilankulo segue em segundo lugar com mais de dois milhões de meticais, retidos por 48 empregadores, refere o documento da Inspecção do Trabalho.

Só a empresa ECMEP-Maxixe detêm 50,17% da dívida total para com o sistema de segurança social. O INSS na província de Inhambane contava, até Maio passado, com 2.371 contribuintes e 37.424 beneficiários. Em termos activos, permanecem no sistema 1.495 contribuintes e 12.615 beneficiários.

Dos 1.270 pensionistas existentes há a destacar 1.239 que recebem o seu dinheiro via banco, ou seja, deixaram de frequentar os balcões do INSS para receber as suas pensões, nomeadamente de velhice, de invalidez e de sobrevivênca.

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